DIÁRIO DE COIMBRA: JOVEM CONDENADO A 11 ANOS DE PRISÃO E O OUTRO ARGUIDO FOI ABSOLVIDO DE TODOS OS CRIMES DE QUE VINHA ACUSADO.

LEGENDA: O LAPA, DE CIGARRO NA BOCA, À DIREITA A DESLIGAR O TELEMÓVEL, MOMENTOS ANTES DE OUVIR O ACÓRDÃO ABSOLUTÓRIO DO SEU CONSTITUINTE QUE ESTÁ DE COSTAS A ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS.

"Jovem condenado a 11 anos de prisão por homicídio simples Nem qualificado, nem privilegiado. O jovem que matou à facada um outro, em Setembro de 2006, no Loreto, foi ontem condenado por homicídio simples e ao cumprimento de 11 anos de prisão. O outro envolvido no processo foi absolvido de todos os crimes de que estava acusado, saindo em liberdade.

O Tribunal de Coimbra condenou ontem a 11 anos de prisão Mário J., um jovem de 19 anos, residente no Loreto, que matou outro com (pelo menos) duas punhaladas na zona do abdómen em consequência de desavenças e troca de insultos entre famílias. O colectivo de juízes, presidido por Paulo Correia, deu como provada a prática de um crime de homicídio simples, punível com penas que vão dos oito aos 16 anos de prisão.Os factos remontam a Setembro de 2006, altura em que Mário J., na altura com 18 anos, após uma discussão acesa com Márcio, de 27 anos, em consequência de insultos vários proferidos por este à mãe do condenado, que manteria uma relação amorosa com o pai da vítima, foi a casa buscar um punhal e o esfaqueou, provocando a sua morte, horas depois, nos Hospitais da Universidade de Coimbra.«Foi uma agressão extremamente violenta, sanguinolenta quase», afirmou ontem o juiz, justificando a decisão pelo homicídio simples – e não o privilegiado (punível com prisão de um a cinco anos), como pretendia Carlos Fraião, advogado de defesa de Mário –, recordando ainda o facto de a vítima ter deixado mulher e um filho, com dois anos na altura. «Fez uma coisa que não devia ter feito e que a todos repugna. A pena procurou não ser muito fustigadora, dada a sua idade, mas também não podemos ignorar o valor supremo da vida», disse ainda o juiz.Recorde-se que Mário estava acusado do crime de homicídio qualificado, a que se juntavam ainda dois crimes de ofensa à integridade física grave na forma tentada, um crime de coacção grave e ainda um por detenção de arma proibida. Para além de não ter encontrado razões suficientes para o condenar à pena máxima por homicídio (que vai de 12 a 25 anos de prisão), o juiz absolveu o réu de todos os outros crimes, uma vez que os factos que estiveram na origem da acusação não ficaram provados em tribunal.Arrependimento pouco sinceroDe qualquer forma, Paulo Correia fez questão de deixar alguns conselhos a Mário J., que está há um ano e meio em prisão domiciliária, com pulseira electrónica e que, apesar de se ter entregue no dia do crime às autoridades, na opinião do juiz, não terá demonstrado em tribunal um verdadeiro arrependimento pelo acto que cometeu.«O Mário parece não ter interiorizado o mal que fez. Em muitos momentos arrependeu-se do mal que fez, mas pelo que de negativo ele traz a si próprio e não por pena de alguém ter morrido em consequência da sua conduta», afirmou, durante a leitura da sentença, aconselhando-o a, pela vida fora, «controlar os seus instintos de agressividade». Isto, para além de admitir que o comportamento da vítima, que se deslocou a casa de Mário, com a mãe, para a insultar e tirar satisfações «não é aceitável e é até censurável».Em declarações aos jornalistas, o advogado de defesa do jovem – apesar de não se ter confirmado a condenação por homicídio privilegiado como tinha pedido nas alegações finais – confessou que «à primeira vista» não o «repugna» a decisão pelo homicídio simples, o mesmo acontecendo a Mário que, em tribunal, havia admitido que teria de «pagar» pelos seus actos. «Vou estudar a sentença melhor, mas admito não recorrer», afirmou Carlos Fraião. A advogada da mãe da vítima, Lina Lucas, que havia pedido uma condenação por homicídio qualificado, também admitiu não pedir recurso se a decisão «não mexer com os prazos da prisão preventiva». No entanto, prefere primeiro falar com a cliente e estudar o processo antes de tomar uma decisão definitiva.Já Fábio, amigo de Mário J. e o outro arguido no processo, foi absolvido ontem de todos os crimes de que estava acusado – homicídio qualificado e coacção grave na forma tentada – por ter ficado provado em tribunal que «não teve qualquer intervenção directa no homicídio», afirmou o juiz, que adiantou ter-se dado como provada apenas uma agressão a Márcio com um murro, mas que nada teve a ver com a sua morte.Juiz não aceita pedido de indemnização da mãe da vítimaProcesso “cheio de contradições”O presidente do colectivo de juízes não aceitou o pedido de indemnização da mãe da vítima, absolvendo Mário J. do pagamento de 65 mil euros solicitados por Maria F. em tribunal pelos danos causados com a morte do filho. Paulo Correia achou «estranho» o facto de este pedido ser feito pela mãe de Márcio quando este tinha mulher e um filho que, legalmente, seriam quem teria legitimidade para o fazer.«Enquanto houver mulher e um filho, a mãe não está em condições de reclamar qualquer indemnização», afirmou o juiz, deixando claro que, apesar do julgamento estar encerrado, os legítimos recorrentespodem, agora, fazê-lo, num processo cível autónomo. Aliás, o juiz fez questão de sublinhar que esteve perante um caso «cheios de contradições, ao longo de todo o inquérito e depois em tribunal».«Parecia que nada, na vez seguinte, era igual à vez anterior», afirmou, recordando que houve elementos «com relevância» para o processo «que surgiram muito mais tarde, não se entendendo como não apareceram antes». O discurso «confuso» e as «declarações contraditórias» da mãe da vítima foram sublinhados por Paulo Correia.Depois da decisão «pacífica» anunciada e já fora da sala de audiências, a irmã da vítima foi a que demonstrou maior indignação com a sentença aplicada a Mário J. «Não há justiça. Como é que é possível matar uma pessoa e, ao fim de 11 anos, sair da cadeia?», protestava."


Ana Margalho / Diário de Coimbra