domingo, 13 de abril de 2008

33- Decisão Definitiva das Estradas de Portugal 03-07-2007. Dia 02-08-2007 João Rebelo concede, sem qualquer justificação, 180 de dilação do prazo.

A AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO MUNICIPAL DA CABOVISÃO, QUE ESTÁ A SER ESCONDIDA E BRANQUEADA, PELOS VÁRIOS INTERVENIENTES PROCESSUAIS É GRAVE E IMPEDE O ESCLARECIMENTO CABAL DOS FACTOS.



















O Stand/Sucateira ainda permanece ILEGALMENTE aberto ao público, sem qualquer licenciamento. Numa total violação dos requisitos exigíveis para o exercício das actividades nele desenvolvidas e numa construção ilegal que prejudica todo o meio envolvente porque acentua o perigo de cheias, priva os moradores do passeio, dos estacionamentos públicos e privados obrigatórios. Esteticamente é uma aberração e a sua implantação está em total violação do alinhamento e cotas dominantes na zona, etc, etc, etc.

Despacho em que João Rebelo concede 180 dias de dilação, perfeitamente injustificado e sem qualquer fundamento legal, no qual se suspende a contagem de prazos em todos os procedimentos admnistrativos.

6 comentários:

Carlos Pedro Santos disse...

Dr. Aguiar:

Começo agora a perceber e a constatar que, de facto, isto é um caso sério que impõe uma resolução urgente e, quiçá, uma investigação criminal...
Não há Direito!

Anónimo disse...

A que propósito é que a fiscalização da Câmara ainda não actuou e encerrou esse "Stand/sucateira"?
Pelo que vejo não tem licença de porta aberta, horário de funcionamento, nem cumpre qualquer requisito.
Será que podemos ir para Coimbra construir sem licença e instalar comércios ilegais e ainda por cima ficar com protecção da Câmara?

Lapa disse...

A avaliar por este processo, parece que sim...

Rui Caetano disse...

Um bom domingo.

Anónimo disse...

Luisa F.Matos disse...
mais do que o poder obscuro inerente neste caso... penso mesmo que a coisa é bem mais grave do que parece!!! nós por cá temos de facto uma sorte especial porque no nosso concelho de Oeiras JAMAIS algo semelhante aconteceria pois a oposição FUNCIONA!!! E o nosso edil é o primeiro a respeitar a opinião alheia. Um punzinho que dê mais audivel... está logo lixado. Ainda mais agora que anda sobre observação judicial. Mas quanto a este caso em Coimbra, não será de enviar EM MASSA estas informações (e outras que julgue complementares) via email para tudo o que são blogs, jornais, tvs???
Resta-me deixar uma outra pergunta, o que faz a oposição na autarquia de Coimbra???

13/Abr/2008 23:08:00

Azer Mantessa disse...

hi lapa,

your song is now at YouTube:

http://youtube.com/watch?v=7m3MXeI7nUU

hope you like it :-)

Cyrano de Bergerac

Cyrano de Bergerac
Eugénio Macedo - 1995

TANTO MAR

A Cristóvão de Aguiar, junto
do qual este poema começou a nascer.

Atlântico até onde chega o olhar.
E o resto é lava
e flores.
Não há palavra
com tanto mar
como a palavra Açores.

Manuel Alegre
Pico 27.07.2006