46 - João Rebelo indeferiu " EM MEIAS-TINTAS" o projecto de arquitectura do Stand/Sucateira Ilegal. CONTINUA ABERTO AO PÚBLICO!

PERIGO! GRAVES OMISSÕES DAS ACÇÕES INSPECTIVAS EM BENEFÍCIO DOS PREVARICADORES E EM PREJUÍZO DO INTERESSE PÚBLICO.
1-O despacho é datado de 16 de Maio de 2008 e a Câmara só notificou os interessados dia 11 de Julho, já depois de a PJ ter entrado em campo.

2-Não é considerado o perigo da construção em zona de cheia, o desvio, afunilamento e manilhamento ilegal das águas pluviais provenientes do IC2 ao Km 191.

3- É branqueado o licenciamento da CABOVISÃO em zona de estrada dentro do Stand/sucateira, que a Câmara não podia ignorar. (aceitou documentos falsos em que se diz TVCABO.)

4- A CABOVISÃO PAGAVA ELEVADA RENDA MENSAL AOS PROPRIETÁRIOS DA CONSTRUÇÃO ILEGAL PELA OCUPAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO...
CÂMARA, ESTRADAS DE PORTUGAL, CABOVISÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE COIMBRA FECHARAM OS OLHOS A TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DOS INFACTORES E EM PREJUÍZO DO INTERESSE PÚBLICO... (Continua)

PERGUNTA ABERTA AO SENHOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA PINTO MONTEIRO:
QUEM OCUPA UM TERRENO, PREVIAMENTE EXPROPRIADO, COM O CONLUIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA QUE LICENCIOU A CABOVISÃO EM ZONA DE ESTRADA, SEM O PARECER DAS ESTRADAS DE PORTUGAL, ENTÃO JAE, E DENTRO DO STAND/ SUCATEIRA ILEGAL, RECEBENDO INDEVIDA E ELEVADA RENDA MENSAL, FAZENDO DISSO MODO DE VIDA E À CUSTA DO HERÁRIO PÚBLICO, ENCOBRINDO, AGORA, A CMC TODOS ESTES FACTOS, QUE CRIMES COMETEM TODOS ESTES SUJEITOS?

QUE SE SAIBA, NEM SEQUER FOI INSTAURADO NENHUM PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO POR PARTE DA CMC QUE, APESAR DE TODAS AS DENÚNCIAS, AINDA SÓ SE ESTÁ A PRONUNCIAR SOBRE O INDEFERIMENTO DE UM PROJECTO DE ARQUITECTURA APRESENTADO PELOS INFRACTORES, VOLVIDOS QUE SÃO QUASE DOIS ANOS SOBRE AS QUEIXAS APRESENTADAS MANTENDO A SUCATEIRA ILEGALMENTE ABERTA AO PÚBLICO, SEM QUALQUER LICENCIAMENTO QUER DE EDIFICAÇÃO URBANA, QUER DE ACTIVIDADE E QUE POE EM PERIGO O MEIO ENVOLVENTE.

Ah! Tudo isto, num terreno inscrito originarinariamente, em 1991. NÃO PROVENIENTE DE QUALQUER ARTIGO. OU SEJA: CAÍDO DO CÉU... DEPOIS DA EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA! Quid Iuris?