quinta-feira, 31 de julho de 2008

terça-feira, 29 de julho de 2008

Faço minhas estas sábias palavras...

- De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)
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Constato que a lei não é de aplicação geral e abstracta! Existe apenas e só para quando e se o sistema quiser perseguir alguém...
A Discricionariedade está transformada em livre arbítrio.

José Manuel de Aguiar.
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domingo, 27 de julho de 2008

50- COMENTÁRIO RECEBIDO A TÍTULO DA SAGA DO STAND/SUCATEIRA ILEGAL QUE A CÂMARA INSISTE EM MANTER ILEGALMENTE EM FUNCIONAMENTO AO ARREPIO DA LEI!

Caro amigo:
Tudo o que descreve dá que pensar...
Fiz uma visita a esse Stand que é como muito bem diz uma SUCATEIRA.
Surpreendeu-me mais ainda ter visto lá depositados, como quem exibe troféus, veículos velhos da Câmara Municipal de Coimbra, jipes das Estradas de Portugal e até da GNR.
Estranhei bastante pois, segundo li nos despachos que aqui publicou, a Câmara Municipal de Coimbra e as Estradas de Portugal, estão altamente comprometidas com essa aberração que está, de facto, no meio da Rua. E ainda por cima têm relações comerciais com a sucateira?
Tudo o que aqui li, comparado com o que pude ver no local é demonstrativo de uma enorme contenção e objectividade do seu discurso.
Para já não falar no criminoso licenciamento da Cabovisão dentro da sucateira, com uma vedação dentro de outra?
O que é que o MP anda a fazer?

Bem-haja!

Por ora, por razões de segurança e da minha integridade física prefiro ficar no anonimato.

Tenha cuidado que é gente muito perigosa e sem escrúpulos.

sábado, 19 de julho de 2008

48- CMC Departamento de Fiscalização e URBANISMO PACTUAM DOLOSAMENTE COM PREVARICADORES. EMAIL RECEBIDO DAS ESTRADAS DE PORTUGAL.

Estrada Livre - Processo 7062-REC-2008
Exmo. "Senhor(a).
Relativamente à sua Sugestão / Reclamação, que agradecemos, temos a informar que após vistoria por um técnico da Direcção de Estradas de Coimbra, no passado dia 26-06-2008 ao IC2, nas traseiras do edifício localizado no nº 126 da Estrada de Eiras, concluiu-se que os órgãos de drenagem aí existentes, constituídos por meias canas que desaguam na boca de um aqueduto, encontram-se em bom estado de conservação e funcionamento.
Confirma-se também que a continuação da linha de água, a jusante da boca do aqueduto, que se encontra emanilhada, está fora da zona da estrada.
Conclui-se, portanto, que o afunilamento e emanilhamento referidos na reclamação enviada, não são da responsabilidade da EP – Estradas de Portugal, SA, uma vez que não estão em área da sua jurisdição.
Melhores Cumprimentos
Estrada Livre"

CAMARA MUNICIPAL DE COIMBRA CONTINUA A PREVARICAR, ENCOBRE ESTE PERIGO E PERMITE QUE SUCATEIRAS ESTEJAM ABERTAS ILEGALMENTE AO PÚBLICO, NO CORAÇÃO DA CIDADE DE COIMBRA!
FOTOGRAFIA LEGENDA: Manilhamento/afunilamento e desvio ilegal de águas pluviais provenientes do IC2 e muro da sucateira construido em ZONA DE ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA E DE CHEIA.

CONCLUSÃO: EU É QUE NÃO TENHO CREDIBILIDADE?

quarta-feira, 16 de julho de 2008

47- Câmara Municipal de Coimbra, não obstante o teor do despacho que antecede, permite que a sucateira/stand permaneça ilegalmente aberta ao público?


(Continuação)
5- Além de tudo o conceito de sucata está verificado, pois estão expostos inúmeros veículos vendidos pelo Estado e adquiridos como sucata.
Aqui a Câmara Municipal, também continua a proteger os infractores.

As sucatas têm que estar a duzentos metros da via pública e não visíveis.

6- Mais, a sucateira também está implantada em zona de estrada municipal a poente. O despacho também é gravemente omisso sobre este facto.
Será só incompetência...?????????????????????????????????
(continua)

É "estranho" -só estranho????...-que as autoridades nunca tenham tido a curiosidade de pedir esclarecimentos aos reclamantes e que tenham emitido despachos que são autênticos exercícios de contradição e de omissão dos factos fundamentadamente participados, que saltam à vista e decorrem da Lei em prol do interesse público e que fornecem inequivocamente instrumentos para que a CMC possa pôr termo aquela aberração de imediato.
E os consumidores deste estabelecimento ilegal aberto ao público, não merecem protecção...?

domingo, 13 de julho de 2008

46 - João Rebelo indeferiu " EM MEIAS-TINTAS" o projecto de arquitectura do Stand/Sucateira Ilegal. CONTINUA ABERTO AO PÚBLICO!

PERIGO! GRAVES OMISSÕES DAS ACÇÕES INSPECTIVAS EM BENEFÍCIO DOS PREVARICADORES E EM PREJUÍZO DO INTERESSE PÚBLICO.
1-O despacho é datado de 16 de Maio de 2008 e a Câmara só notificou os interessados dia 11 de Julho, já depois de a PJ ter entrado em campo.

2-Não é considerado o perigo da construção em zona de cheia, o desvio, afunilamento e manilhamento ilegal das águas pluviais provenientes do IC2 ao Km 191.

3- É branqueado o licenciamento da CABOVISÃO em zona de estrada dentro do Stand/sucateira, que a Câmara não podia ignorar. (aceitou documentos falsos em que se diz TVCABO.)

4- A CABOVISÃO PAGAVA ELEVADA RENDA MENSAL AOS PROPRIETÁRIOS DA CONSTRUÇÃO ILEGAL PELA OCUPAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO...
CÂMARA, ESTRADAS DE PORTUGAL, CABOVISÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE COIMBRA FECHARAM OS OLHOS A TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DOS INFACTORES E EM PREJUÍZO DO INTERESSE PÚBLICO... (Continua)

PERGUNTA ABERTA AO SENHOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA PINTO MONTEIRO:
QUEM OCUPA UM TERRENO, PREVIAMENTE EXPROPRIADO, COM O CONLUIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA QUE LICENCIOU A CABOVISÃO EM ZONA DE ESTRADA, SEM O PARECER DAS ESTRADAS DE PORTUGAL, ENTÃO JAE, E DENTRO DO STAND/ SUCATEIRA ILEGAL, RECEBENDO INDEVIDA E ELEVADA RENDA MENSAL, FAZENDO DISSO MODO DE VIDA E À CUSTA DO HERÁRIO PÚBLICO, ENCOBRINDO, AGORA, A CMC TODOS ESTES FACTOS, QUE CRIMES COMETEM TODOS ESTES SUJEITOS?

QUE SE SAIBA, NEM SEQUER FOI INSTAURADO NENHUM PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO POR PARTE DA CMC QUE, APESAR DE TODAS AS DENÚNCIAS, AINDA SÓ SE ESTÁ A PRONUNCIAR SOBRE O INDEFERIMENTO DE UM PROJECTO DE ARQUITECTURA APRESENTADO PELOS INFRACTORES, VOLVIDOS QUE SÃO QUASE DOIS ANOS SOBRE AS QUEIXAS APRESENTADAS MANTENDO A SUCATEIRA ILEGALMENTE ABERTA AO PÚBLICO, SEM QUALQUER LICENCIAMENTO QUER DE EDIFICAÇÃO URBANA, QUER DE ACTIVIDADE E QUE POE EM PERIGO O MEIO ENVOLVENTE.

Ah! Tudo isto, num terreno inscrito originarinariamente, em 1991. NÃO PROVENIENTE DE QUALQUER ARTIGO. OU SEJA: CAÍDO DO CÉU... DEPOIS DA EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA! Quid Iuris?

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Missing the Sea, by Cristóvão de Aguiar and translated from the Portuguese by Diniz Borges

Cristóvão de Aguiar was born in Pico da Pedra, S. Miguel, Açores. He studied in Coimbra, where he has taught English. Besides poetry, he has also published various works of fiction and memoirs. He is also represented in various literary anthologies. He still resides in the university city of Coimbra.


Missing the Sea

Ships leave the island,
Ships arrive at the island…
—The island is a ship
that ran ashore
in the middle of the ocean
and covered itself with sea mist
and penetrated it self with ocean smell
and became accustomed to being
the ridge of a wave…
I left on a ship…
now I feel the emptiness
of missing the sea…
without the sea, all is borders
and the borders choke me…

(Author, Cristóvão de Aguiar)

(Translated from the Portuguese by Diniz Borges in On a Leaf of Blue—published by University of California, Berkeley)

terça-feira, 8 de julho de 2008

Figueira da Foz, O MAR, Relação de Bordo 1964-1988, de Cristóvão de Aguiar.

Figueira da Foz, 22 de Novembro de 1970.
O mar. O eterno búzio da minha infância, segredando-me não sei o quê de esquecidas lembranças. Em frente dele, sinto-me aliviado. Acodem-me aventuras sonhadas noutros lugares e tempos, em que viver cabia dentro do sonho. Até o mar me tiraram.

Figueira da Foz, 27 de Fevereiro de 1977.
Primeiro fim-de-semana passado no campismo. Gostámos todos. A Natureza é milagreira. À noite, os sons vindos do mar encantaram-me. Durante tantos anos habituado a adormecer ao som embalador daquele monstro, soube-me bem revivê-lo.

Cristóvão de Aguiar, in Relação de Bordo (1964-1988).

domingo, 6 de julho de 2008

Polícias-espiões para complementar ordenado, DN Online, por LICÍNIO LIMA

Judiciária surpreendida. Há polícias que, nas horas vagas, trabalham em escritórios de detectives privados para compor o ordenado. Toda a gente sabe. Mas, desta vez, além de quatro agentes da PSP, foi apanhado um inspector que pertencia à 'secreta' da Polícia Judiciária a usar equipamentos da casa
Inspector que espiava pertencia à 'secreta' da PJ
Para complementar o ordenado, polícias e agentes das forças de segurança realizam nas horas vagas serviços de espionagem para escritórios de detectives privados, profissão que, em Portugal, continua por legislar. Quatro agentes da PSP e um inspector da Polícia Judiciária (PJ) foram apanhados em flagrante.

Embora ilegal, esta actividade suplementar dos agentes é sobejamente conhecida, mas os superiores hierárquicos têm fechado os olhos.

"Todos os dias recebo telefonemas de agentes de todas as polícias e forças de segurança a oferecerem os seus préstimos", confessou ao DN Mário Costa, um conhecido detective privado. "É que uma vigilância a uma pessoa durante dois dias pode render 400 euros e a maioria dos elementos da PSP ganha pouco mais do que 800 euros", explicou. Entre fazer um gratificado num banco e um serviço para um detective privado, os polícias preferem este, adiantou.

Para Mário Costa, não fora a rivalidade entre a PSP e a PJ, nunca este caso seria publicitado. "Foi a inveja, pois toda a gente sabe, há muito tempo, que muitos polícias , nas horas vagas, viram detectives privados", vincou, frisando: "Obviamente que não vamos contratar uma velhinha para uma vigilância." E garantiu: "Não há nenhum detective que não receba telefonemas de polícias a pedir trabalho para as horas vagas."

Apanhados

Desta vez, porém, a divisão de investigação criminal da PSP de Lisboa foi para o terreno e apanhou quatro colegas da mesma corporação a prestar aquele tipo de serviços, e também um elemento da PJ.

A presença de um inspector constituiu uma surpresa, uma vez que pertencia ao Departamento Central de Prevenção e Apoio Tecnológico (DCPAT), uma espécie de "secreta" da Judiciária (ver caixa ao lado), e porque usava equipamentos do seu serviço. Entretanto, foi afastado de funções.

Esta investigação começou com a queixa de uma pessoa junto da PSP que afirmava estar a sua vida a ser alvo de devassa. Os agentes começaram a averiguar e concluíram que alguém tinha contratado um detective privado para a seguir. Foi, então, descoberto que para aquele detective trabalhavam vários polícias, quatro da PSP e um da PJ, e também funcionários de empresas de operadoras telefónicas. Todos foram constituídos arguidos.

Para avançar nas investigações, a PSP foi ao DCPAT da PJ fazer buscas na secretária do inspector. A diligência foi dirigida por um magistrado do Ministério Público, João Guerra, o mesmo que investigou o caso Casa Pia. As revistas, quer à secretária quer ao computador, foram realizadas por elementos da Judiciária. As buscas estenderam-se à residência, sendo que, aqui, coube à PSP vasculhar os pertences do inspector.

Conhecendo-se a rivalidade entre a PSP e a PJ, esta investigação caiu muito mal na Gomes Freire, sede da Judiciária. "Foi humilhante", comentou uma fonte ligada ao processo. O director nacional suspendeu de funções o inspector em causa, afastando-o de todo o serviço, tendo desmantelado, também, a brigada a que pertencia. "Os colegas acabaram prejudicados, o que significa uma tremenda injustiça", comentou Carlos Anjos, presidente da estrutura sindical da PJ.

Detectives sem lei

Além dos processos disciplinares, os agentes são também alvo de um processo-crime. A actividade de detective privado não está ainda legalizada em Portugal. Quem a exerce incorre numa pena que pode ir até dois anos de prisão ou a pesadas multas.|

Cyrano de Bergerac

Cyrano de Bergerac
Eugénio Macedo - 1995

TANTO MAR

A Cristóvão de Aguiar, junto
do qual este poema começou a nascer.

Atlântico até onde chega o olhar.
E o resto é lava
e flores.
Não há palavra
com tanto mar
como a palavra Açores.

Manuel Alegre
Pico 27.07.2006