quinta-feira, 29 de maio de 2008

Envolvidos 95 inspectores da Polícia Judiciária nas 52 buscas efectuadas ontem em Coimbra, Diário de Coimbra de 29-05-2008.










A Polícia Judiciária realizou ontem 52 buscas a domicílios, empresas, escritórios de advogados e entidades bancárias, no âmbito da investigação sobre a venda de dois imóveis dos CTT, anunciou ontem a Procuradoria Geral da República.
As diligências, informou uma nota da PGR, foram «ordenadas em inquérito criminal titulado pela 9.o secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), com investigação a cargo da Direcção Central de Investigação e Combate ao Crime Económico e Fiscal (DCICCEF) da Polícia Judiciária» e surgiram «na sequência de buscas já efectuadas» a 5 de Março último.
A acção de ontem «teve por objectivo o apuramento de actos relativos à administração dos CTT - Correios de Portugal SA do período de 2002/2005, mais concretamente a alienação de dois imóveis, um sedeado em Coimbra [na Avenida Fernão de Magalhães] e o outro em Lisboa».
Estiveram envolvidos nas buscas «nove juízes de Instrução Criminal, 14 procuradores, 95 inspectores da Polícia Judiciária, 12 peritos e seis representantes dos Conselhos Distritais da Ordem dos Advogados», adiantou a mesma nota da PGR.
Uma fonte policial contactada pela agência Lusa referiu que as buscas decorreram nas áreas de Coimbra, Lisboa, Porto e Madeira, e serviram «para recolher documentos que posteriormente serão analisados», não tendo mencionado a realização de detenções. A notícia das buscas foi avançada ontem pela edição online do Expresso.
A investigação está relacionada com a venda de dois imóveis dos Correios, ocorrida em 2003, e em causa estarão indícios de crimes na área da corrupção e da criminalidade económico-financeira, como participação económica em negócio e tráfico de influências.
Recorde-se que a 5 de Março deste ano seis inspectores da Direcção Central de Investigação à Corrupção e à Criminalidade Económico-Financeira da Polícia Judiciária estiveram durante todo o dia nos escritórios da Fernão Mendes Pinto SA, a empresa que detém a Unidade de Saúde de Coimbra, que teve um papel crucial no polémico negócio que envolveu a venda do edifício dos CTT na Baixa de Coimbra. Nessa altura, as buscas alargaram-se ainda a Montemor-o-
-Velho, nomeadamente à sede da Associação Fernão Mendes Pinto, e decorreram ainda em Lisboa, incidindo essencialmente em empresas mas também nalgumas residências.

sábado, 24 de maio de 2008

25 Olhares de Abril, Coordenação de Carlos Garrido, Prefácio de Maria Barroso, Campo das Letras, 2008. Inclui Crónica do Escritor Cristóvão de Aguiar.

A obra com o prefácio de Maria Barroso e capa de Albino Moura, é assinada por:


Abrantes Raposo, Aida Baptista, Albino Moura, Alice Tomé, Ana Júlia Sança, Artur Vaz, Carlos Cardoso Luís, Carlos Garrido, Carlos Pimenta, Cid Simões, Cristovão de Aguiar, Domingos Marques, Fernando Barão, Fernando Vasco, Gabriela Silva, Ilda Januário, Joaquim Alves Lavado, Jorge Paulos, José Carlos Fonseca, José Nascimento, Kalidás Barreto, Luís Alves Milheiro, Manuel Freire, Manuela Marujo e Maria Luísa Baptista.













25 Olhares de Abril, como o próprio título sugere, é um conjunto de textos de diferentes autores que, dentro e fora de Portugal, relatam a forma como viveram as emoções de uma revolução anunciada. Alguns, pela sua militância e proximidade, sentiram-se actores da mudança; outros, mais distantes, aguardavam expectantes que tudo se definisse.
Porém, e independentemente da visão que cada um tem, todos os autores deste livro se sentem unidos por um sentimento comum – o de que deixam o seu testemunho genuíno e autêntico sobre um acontecimento que mudou a vida de todos os portugueses. Por isso, esta pluralidade de olhares, mais do que uma obra literária, é um documento destinado às futuras gerações, evitando, assim, que se apague a memória dos que viveram e fizeram História.

Carlos Garrido nasceu em Lisboa, em 1944. Viveu na Freguesia do Sacramento até 1972 e, desde então, mora em Almada. É licenciado e doutorado em Economia. Publicou diversos artigos científicos e técnicos em revistas nacionais e estrangeiras, no domínio da análise da conjuntura económica e da economia das catástrofes. Tem publicado crónicas na imprensa regional e nacional. É membro de diversas instituições científicas, culturais e de solidariedade social. Tem prestado colaboração em diversas universidades portuguesas e estrangeiras. Foi assessor no Departamento de Prospectiva e Planeamento até à sua aposentação, em 2004. Actualmente é investigador no Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto e professor de Economia no IADE. Tem publicadas as seguintes obras literárias: "A Lua Vem com a Gente?" (Editorial Escritor, 2003) e "O Pintor de Palavras" (Editorial Escritor, 2005).

Lançamento/ Santarém
Hoje, 24 de Maio 17h30
Sala Multiusos - Centro Cultural Gil Vicente
25 OLHARES DE ABRIL
136 PP. ISBN 978-989-625-288-5 PVP 10.50 €

40- Câmara Municipal de Coimbra... Estrada de Eiras, Coimbra - B, Estação Velha.

Constato que a lei não é de aplicação geral e abstracta!
Existe, apenas e só, para quando e se o sistema quiser perseguir alguém...
A Discricionariedade está transformada em livre arbítrio.

domingo, 18 de maio de 2008

FNAC FORUM COIMBRA 2008, 31 de Maio às 17h00, Apresentação do livro "Braço Tatuado Retalhos da Guerra Colonial" de Cristóvão de Aguiar.














BRAÇO TATUADO Retalhos da Guerra Colonial de Cristovão Aguiar - Crónica e romance de guerra. Dramático, absorvente. Brilhante.
Eduardo Lopes
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ADVERTÊNCIA:
O LIVRO MORTE NA PICADA, DA EDITORA VIA OCCIDENTALIS, TEM A MESMA CAPA DO BRAÇO TATUADO DA EDITORA DOM QUIXOTE.




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sábado, 17 de maio de 2008

39 - Perda de mandato para Carlos Encarnação, ainda presidente da Câmara Municipal de Coimbra. Diário de Coimbra, 17-05-2008.


Vereadores socialistas pediram perda de mandato de Encarnação

Os vereadores do PS na Câmara de Coimbra apresentaram esta segunda-feira um pedido para perda de mandato de Carlos Encarnação, presidente da Câmara de Coimbra, com base no acórdão que, há um ano, declarava a nulidade de algumas deliberações camarárias em torno da construção de apartamentos no complexo Eurostadium. Uma acção que Carlos Encarnação diz tratar-se de uma «garotice» uma vez que uma queixa semelhante já foi recusada pelo Ministério Público.
A notícia, ontem divulgada pelo Campeão das Províncias Online, surge na sequência de um primeiro pedido de auditoria à Câmara de Coimbra, com especial incidência na área do Urbanismo que foi recusado pelos deputados municipais da maioria PSD/CDS-PP. Como nos explicou o vereador socialista Luís Vilar, na sequência da recusa dessa auditoria, os vereadores socialistas passaram uma procuração à vereadora Fernanda Maçãs, jurista, que ficou então com este dossier e terá entendido que existia matéria para avançar com este pedido junto do Tribunal Administrativo de Coimbra.
«Não queremos fazer disto uma questão política. A lei é para se cumprir e achamos que há fundamento», explicou Fernanda Maçãs ao Diário de Coimbra, que acrescentou não pretender «exercer qualquer tipo de pressão sobre tribunais». Sobre o caso concreto, Fernanda Maçãs, especialista em Direito Administrativo, lembra que o presidente da Câmara de Coimbra foi sendo avisado pelos vereadores socialistas a propósito de eventuais ilegalidades no processo e teve de recorrer ao voto de qualidade para aprovar este processo. Os socialistas baseiam-se, assim, na decisão do Tribunal Administrativo de Coimbra, para quem há algumas decisões camarárias do projecto Eurostadium que violam o PDM de Coimbra. Uma delas prende-se com a construção de equipamentos residenciais (apartamentos T0) em zona de Equipamento. Essa sentença foi alvo de recurso por parte do Município, mas o Tribunal Central Administrativo do Norte ainda não se pronunciou. «Há uma violação do PDM, falta saber se há lugar à perda de mandato», refere aquela jurista.
Como recorda o Campeão Online, «nos termos da Lei nº. 27/96, incorrem em perda de mandato os membros dos órgãos autárquicos que, no exercício das suas funções ou por causa delas, intervenham em procedimento administrativo, acto ou contrato de Direito público ou privado relativamente ao qual se verifique impedimento legal, visando a obtenção de vantagem patrimonial para si ou para outrem».
Ao Diário de Coimbra, Carlos Encarnação,recordou que no âmbito do mesmo processo «o senhor Paulo Antunes intentou uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra na qual pedia a perda de mandato. O Ministério Público considerou que não havia fundamento para a perda de mandato». Posto isto, o presidente da Câmara entende que «esta acção não passa de uma garotice politiqueira».

João Luís Campos (Diário de Coimbra, 17-05-2008)

sexta-feira, 16 de maio de 2008

38- Câmara Municipal de Coimbra, Stand/Sucateira no meio da Estrada de Eiras ocupando metade da rua, ilegalmente e sem quaisquer obras de urbanização.

CLICAR TÍTULO PARA CONHECER EM PORMENOR

A Câmara Municipal de Coimbra insiste em pactuar com esta afronta e ilegalidade que continua impune, sem se vislumbrar qualquer actuação efectiva no sentido de fazer cessar esta aberração, que se mantém aberta ao público sem QUALQUER LICENCIAMENTO!

Cyrano de Bergerac

Cyrano de Bergerac
Eugénio Macedo - 1995

TANTO MAR

A Cristóvão de Aguiar, junto
do qual este poema começou a nascer.

Atlântico até onde chega o olhar.
E o resto é lava
e flores.
Não há palavra
com tanto mar
como a palavra Açores.

Manuel Alegre
Pico 27.07.2006