domingo, 21 de dezembro de 2008

Coimbra ilegal: Um caso com contornos semelhantes ao do Sand/Sucateira ilegal que confina com o IC2, em COIMBRA-B/ Estação Velha. ABERTO AO PÚBLICO


LUÍS MARTINS JN
Ex-director de estradas de Coimbra suspeito de peculato.
"O ex-director de Estradas de Coimbra diz-se de "consciência tranquila" face às acusações de peculato, participação económica em negócio, falsificação de documento, prevaricação e abuso de poder produzidas pelo DIAP.

O caso foi denunciado em 2007, numa carta anónima enviada ao Ministério Público (MP). Um ano depois, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) concluiu haver motivos para indiciar o engenheiro civil de vários crimes praticados, alegadamente, enquanto esteve na Direcção de Estradas de Coimbra.

O despacho de acusação, divulgado pelo 'Correio da Manhã', refere que, em 2002, quando estava à frente da Direcção de Estradas da Guarda, José Gomes terá contratado um amigo para coordenar o Centro de Limpeza de Neve, na Serra da Estrela. O problema é que não tinha habilitações para o cargo. "Fez-se passar por engenheiro topógrafo, embora nem tivesse o bacharelato", refere o DIAP.

O MP também encontrou indícios de crime no licenciamento de um muro construído por outro amigo em zona de estrada, sem que o dono da obra tivesse indemnizado a Direcção de Estradas em mais de 20 mil euros. Pelo contrário, o despacho adianta que só terão sido pagas taxas no valor de 172 euros. Por provar ficou o suposto recebimento de contrapartidas para José Gomes nos seis concursos de semaforização de vias ganhos pela mesma empresa, em função de um alegado acordo "pré-estabelecido com José Gomes". No entanto, o DIAP parece não ter dúvidas que, "em violação dos deveres inerentes ao cargo", o então director de Estradas de Coimbra beneficiou de "forma dolosa" diversas pessoas em adjudicações e licenciamentos.

Confrontado com estas acusações, o visado começa por destacar o facto do DIAP ter "provado que não houve corrupção, nem situações que resultassem em proveito pessoal". Na sua opinião, o despacho assenta em "questões meramente administrativas" cujo entendimento discorda e não está bem esclarecido, mas que vai "clarificar na fase do contraditório". E exemplifica, dizendo que o último contrato celebrado para o Centro de Limpeza de Neve foi aprovado "quando já estava em Coimbra e assinado pelo director da Direcção de Estradas da Guarda à data".

De resto, José Gomes sustenta que o seu trabalho consistiu em "pôr a Direcção de Estradas de Coimbra a funcionar, em valorizar a capacidade dos funcionários, em melhorar as vias de circulação no distrito e em resolver os problemas do cidadão, sempre dentro da legalidade".

Natural da Guarda, José Gomes é vereador na Câmara local, eleito pelo PSD, e, em Junho de 2003, transitou da Direcção de Estradas deste distrito para Coimbra, onde assumiu funções idênticas."

Fonte: Jornal de Notícias

O título do post não é do JN.

4 comentários:

Anónimo disse...

Diz que nesse processo do stand também foram perdoados uns milhares de euros por ocupação de zona de estrada.
A direcção de Estradas de Coimbra concluiu que o stand só ocupou zona de estrada "pelo menos um ano"...perdou todas as multas e taxas devidas.

Lapa disse...

"São interpretações diferentes do Direito Administrativo"...

Edgardo disse...

Grande ego esse Aguiar... é um morto adiado não menos, mas mais morto... nem os seus papelinhos, que o deixam de ego tão absorto, influenciarão na natureza do universo... tão desagradável, um caso torto...

Convertei-vos ao verdadeiro Cristo!

Lúcia disse...

passo aqui para te desejar um feliz Natal e a toda a tua família.
em beijo

Cyrano de Bergerac

Cyrano de Bergerac
Eugénio Macedo - 1995

TANTO MAR

A Cristóvão de Aguiar, junto
do qual este poema começou a nascer.

Atlântico até onde chega o olhar.
E o resto é lava
e flores.
Não há palavra
com tanto mar
como a palavra Açores.

Manuel Alegre
Pico 27.07.2006