39 - Perda de mandato para Carlos Encarnação, ainda presidente da Câmara Municipal de Coimbra. Diário de Coimbra, 17-05-2008.

Vereadores socialistas pediram perda de mandato de Encarnação

Os vereadores do PS na Câmara de Coimbra apresentaram esta segunda-feira um pedido para perda de mandato de Carlos Encarnação, presidente da Câmara de Coimbra, com base no acórdão que, há um ano, declarava a nulidade de algumas deliberações camarárias em torno da construção de apartamentos no complexo Eurostadium. Uma acção que Carlos Encarnação diz tratar-se de uma «garotice» uma vez que uma queixa semelhante já foi recusada pelo Ministério Público.
A notícia, ontem divulgada pelo Campeão das Províncias Online, surge na sequência de um primeiro pedido de auditoria à Câmara de Coimbra, com especial incidência na área do Urbanismo que foi recusado pelos deputados municipais da maioria PSD/CDS-PP. Como nos explicou o vereador socialista Luís Vilar, na sequência da recusa dessa auditoria, os vereadores socialistas passaram uma procuração à vereadora Fernanda Maçãs, jurista, que ficou então com este dossier e terá entendido que existia matéria para avançar com este pedido junto do Tribunal Administrativo de Coimbra.
«Não queremos fazer disto uma questão política. A lei é para se cumprir e achamos que há fundamento», explicou Fernanda Maçãs ao Diário de Coimbra, que acrescentou não pretender «exercer qualquer tipo de pressão sobre tribunais». Sobre o caso concreto, Fernanda Maçãs, especialista em Direito Administrativo, lembra que o presidente da Câmara de Coimbra foi sendo avisado pelos vereadores socialistas a propósito de eventuais ilegalidades no processo e teve de recorrer ao voto de qualidade para aprovar este processo. Os socialistas baseiam-se, assim, na decisão do Tribunal Administrativo de Coimbra, para quem há algumas decisões camarárias do projecto Eurostadium que violam o PDM de Coimbra. Uma delas prende-se com a construção de equipamentos residenciais (apartamentos T0) em zona de Equipamento. Essa sentença foi alvo de recurso por parte do Município, mas o Tribunal Central Administrativo do Norte ainda não se pronunciou. «Há uma violação do PDM, falta saber se há lugar à perda de mandato», refere aquela jurista.
Como recorda o Campeão Online, «nos termos da Lei nº. 27/96, incorrem em perda de mandato os membros dos órgãos autárquicos que, no exercício das suas funções ou por causa delas, intervenham em procedimento administrativo, acto ou contrato de Direito público ou privado relativamente ao qual se verifique impedimento legal, visando a obtenção de vantagem patrimonial para si ou para outrem».
Ao Diário de Coimbra, Carlos Encarnação,recordou que no âmbito do mesmo processo «o senhor Paulo Antunes intentou uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra na qual pedia a perda de mandato. O Ministério Público considerou que não havia fundamento para a perda de mandato». Posto isto, o presidente da Câmara entende que «esta acção não passa de uma garotice politiqueira».

João Luís Campos (Diário de Coimbra, 17-05-2008)

38- Câmara Municipal de Coimbra, Stand/Sucateira no meio da Estrada de Eiras ocupando metade da rua, ilegalmente e sem quaisquer obras de urbanização.

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A Câmara Municipal de Coimbra insiste em pactuar com esta afronta e ilegalidade que continua impune, sem se vislumbrar qualquer actuação efectiva no sentido de fazer cessar esta aberração, que se mantém aberta ao público sem QUALQUER LICENCIAMENTO!

A CLEAN HOUSE IS A SIGN OF A WASTED LIFE

Mestre Fernando Monteiro Fernandes ( FMF), Soito-Sabugal.

CAMPO PEQUENO XXX Capeia Arraiana da Casa do Concelho do Sabugal, 31 de Maio de 2008, 17h00.

A XXX Capeia Arraiana da Casa do Concelho do Sabugal, associação regionalista com sede em Lisboa, realiza-se no dia 31 de Maio de 2008, às 17 horas, na Praça de Touros do Campo Pequeno.
A Capeia Arraiana é uma tourada única no Mundo com origem nas Terras de Ribacôa mais concretamente nas aldeias raianas do concelho do Sabugal, no distrito da Guarda. A tradição das Capeias cuja origem se perde nos tempos é um manifestação viril da juventude arraiana aliada à presença do «Forcão» em praças improvisadas nas aldeias. O «Forcão» é um instrumento de madeira em forma de triângulo, com um peso aproximado de 300 quilos, constituído por fortes troncos de carvalho, bifurcados à frente e reforçados no meio por madeiros transversais. Na frente destacam-se as duas galhas, esquerda e direita, para que o touro possa marrar numa luta constante entre a força do animal e a valentia dos rapazes desenhada num bailado permanente quer rodopiando quer aguentando as investidas do animal. É importante destacar que o touro não é picado nem batido e no final sai da praça sem nenhuma ferida ou sangue visível.
Nas terras raianas do Sabugal a Capeia Arraiana é antecedida do encerro que consiste em trazer os touros vigiados por cavaleiros desde os seus lameiros em Espanha até à aldeia onde se realiza a tourada. Com a chegada dos emigrantes no mês de Agosto a Capeia acontece quase diariamente nas várias aldeias sabugalenses.
A Casa do Concelho do Sabugal foi fundada a 13 de Fevereiro de 1975 por alguns naturais do concelho do Sabugal, radicados na capital.
A primeira Capeia Arraiana em Lisboa, teve lugar na Praça de Touros do Campo Pequeno em 1978 e desde então foram realizadas todos os anos (com excepção de 2007) pela Casa do Concelho do Sabugal. As obras no Campo Pequeno obrigaram a que algumas edições tivessem lugar nas praças de Cascais, Vila Franca de Xira, Sobral de Monte Agraço, Moita e Paio Pires e por convite já foram realizadas exibições em Arruda dos Vinhos e Santarém.
A edição de 2008, a XXX Capeia Arraiana da Casa do Concelho do Sabugal, volta ao «novo» à Praça de Touros do Campo Pequeno no sábado, 31 de Maio de 2008 com início marcado para as 17 horas.
A Direcção da Casa do Concelho do Sabugal convidou especialmente o Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, o Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Manuel Rito Alves, o Arcebispo de Évora, D. José Alves, o Presidente da Câmara de Alcobaça, José Sapinho, a Directora do Museu Oriente, Natália Correia Guedes, os deputados do Círculo Eleitoral da Guarda e outras individualidades com ligações à região.
A Festa contará, igualmente, com a presença dos muitos sabugalenses radicados na Grande Lisboa e daqueles que residem no Sabugal e se estão a organizar em vários autocarros para assistir à Capeia na capital.
Os bilhetes estão à venda na Casa do Concelho do Sabugal, Avenida Almirante Reis, 256, 2.º, Dto. em Lisboa ou no próprio dia da Capeia nas bilheteiras do Campo Pequeno.
As acreditações para a Comunicação Social podem ser feitas para o email: casadoconcelhodosabugal@gmail.com

Vídeo com Capeias Arraianas:
http://vodpod.com/watch/563346-capeias-2007-sabrina-natário?pod=capeiaarraiana

Capeia Arraiana - A tradição sabugalense mostra-se em Lisboa
José Carlos LagesGabinete de Comunicação e ImagemCasa do Concelho do Sabugal

Peregrinação a Fátima, 13 de Maio de 2008. Não vi nenhuma campanha contra a Sida junto dos peregrinos, muito menos a distribuição de preservativos.

Será que a distribuição gratuita de preservativos não deveria fazer parte das acções de apoio aos peregrinos e peregrinas que se dirigem a Fátima?

O SIDA EXISTE!

O escultor Fernando Monteiro Fernandes (FMF) tem patente uma exposição no Cine Teatro de Torre de Moncorvo de 10 de Maio a 5 de Junho de 2008.

TEMA: UM FERREIRO NA TERRA DO FERRO




















Mais uma excelente iniciativa de apoio à cultura realizada pela Empresa Municipal Sabugal +, presidida pelo Antropólogo e Sexólogo Norberto Manso.

37- Stand Ilegal permanece impunemente aberto ao público "no meio da rua", com o conlúio da inefável e incumpridora Câmara Municipal de Coimbra.

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Aspecto geral da exposição realizada por Fernando Monteiro Fernandes (FMF), no salão de exposições temporárias do Museu do Sabugal, 2008.

Estudante Açoriano Suicidou-se Ontem em Coimbra. Diário de Coimbra, 08-05-2008

"Estudante deixou carta para explicar suicídio
Um estudante de 25 anos morreu ontem à tarde vítima de uma queda do 5.º andar de um prédio situado na Rua do Brasil, em Coimbra.
O jovem, natural dos Açores, partilhava um apartamento com outros colegas, que não se terão apercebido da situação porque estariam a descansar das festividades académicas.
A PSP, ontem à tarde, disse desconhecer ainda se a morte teria sido acidental ou resultante de suicídio, mas o Diário de Coimbra apurou que o jovem deixou uma carta a explicar as motivações para se ter atirado do 5.º andar.
O INEM informou que quando chegou ao local o estudante, que se estatelou num terraço do prédio, já estava cadáver e apresentava múltiplas fracturas. O alerta ocorreu às 15h40."

O estudante chamava-se Leonardo e era natural de Vila Franca do Campo, em Ponta Delgada (São Miguel Açores), estudava no curso bietápico de Saúde Ambiental, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

A PJ está a investigar.