Dísticos da Lei do Tabaco são discriminatórios e inconstitucionais por violarem, entre outros, pelo menos o Princípio da Igualdade.

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Estes dísticos, que têm que ser obrigatoriamente afixados nos estabelecimentos, são, na minha modesta opinião, inconstitucionais.
Vejamos:
Uma questão é a proibição de fumar, outra é a proibição do acesso a fumadores tal como está de forma ofensiva plasmado nestes dísticos impostos por Lei e ostensivamente afixados na entrada da maioria dos estabelecimentos comerciais e industriais.
Os cidadãos fumadores, perante tal sinal de proibição estão impedidos de aceder a esses locais, sob pena de lhes ser aplicada uma coima até € 750,00.
Portanto, das duas uma, ou os dísticos são alterados e passam a ter a inscrição "proibido fumar" e aí a proibição é do acto de fumar (tal como a Lei prevê) ou, se assim não for, os dísticos dirigem-se só aos fumadores sendo necessariamente discriminatórios e violadores dos princípios da generalidade e abstracção das leis e da igualdade consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Este é o meu parecer.
Lapa.

A Lei deve e tem que ser rigorosa...
Uma coisa é: NO SMOKING.(não fumar)
Outra é: NO SMOKERS.(não fumadores)
Não encontrei "no smokers" em lado nenhum, nem nos países mais fundamentalistas...Só em Portugal!

Republicação de excerto do livro: Miguel Torga o "Lavrador das Letras", de Cristóvão de Aguiar. (Português, Espanhol e Inglês )

Coimbra, 21 de Novembro de 1994
A Igreja Católica está apostada em converter o herege de A Criação do Mundo. Já não lhe bastava a visita de padres, seus amigos ou conhecidos. A Hierarquia entendeu que, para um ateu da grandeza de Torga, só um bispo... E enviou ao hospital um prelado dessa categoria para o tentar converter... “Sabe, senhor doutor, Deus é Pai e bastaria uma só palavra sua para eu lhe dar a absolvição. Pense, senhor doutor, Deus é Pai, bastava uma palavrinha sua e...” “Qual Pai, senhor, não preciso da sua absolvição, nem ela me valia de nada, hei-de morrer assim, coerente com a vida que sempre levei”...

(Cristóvão de Aguiar)

Coimbra, 21 de Nobiembro 1994
La Iglesia Católica resolvió convertir al autor herético de "A Criação do Mundo" (La Creación del Mundo). No sería bastante la visita de sacerdotes, de sus amigos o de meros conocidos. La jerarquía entendía que para un ateo de la magnitud de Torga solamente le satisfaría un obispo... Además, envió al hospital a un prelado de ese estado para intentar convertir al poeta… "Usted lo sabe doctor, Dios es nuestro padre, basta solamente una palabra suya para darte la absolución. Piénselo doctor , Dios es nuestro padre y solamente una palabra suya y…" "…..No, eso es Absurdo, señor, no necesito su absolución, no me serviria de nada , Moriré así ,coherente con la vida que siempre llevé"…

(La traduction en Espanol es de José António Caparros que gentilmente hay enviado por e-mail).

Coimbra, November 21st, 1994
The Catholic Church is resolute in converting the heretical author of A Criação do Mundo. (The Creation of the World). It would not be enough the visit of priests, friends of his or mere acquaintances. The Hierarchy understood that for an atheist of a magnitude of Torga only a bishop would suit. In addition, it sent to the hospital a prelate of that status in order to try to convert the Poet… “You know, doctor, God is our Father only one word of yours would be enough for me to give you the absolution. Think, doctor, God is our Father and only one word of yours and…” “Nonsense, sir, I do not need your absolution, not even it would be of any use to me: I will die like this ─ coherent with the life I always lead”…

(Written in English by Cristóvão de Aguiar)

RUA "RAIZ COMOVIDA" - CRISTÓVÃO DE AGUIAR - CÓDIGO POSTAL 9600-080 PICO DA PEDRA, SÃO MIGUEL - AÇORES.

O Canto Da Fonte no Pico da Pedra

Raiz Comovida, de Cristóvão de Aguiar, pontifica na Toponímia Nacional.
Código Postal de: Rua Raiz Comovida
Distrito: Ilha de São Miguel
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Pico da Pedra
A morada postal deverá ter os seguintes parâmetros:
Rua Raiz Comovida
9600-080 PICO DA PEDRA

Lei do Tabaco – Perguntas-Respostas e Dísticos

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PARA CONSULTAR OS LOCAIS ONDE É PERMITIDO FUMAR:
http://www.locaispermitidofumar.blogspot.com/

Honorary Mention Award to Lapa, in Parentopia - Ditch the Mommy Guilt and Parent for Pleasure!

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We are awarding an honorary mention to lapa because while we are pretty certain the comment was left for another purpose, oddly enough, it works.

Senator Dodd:
TOP PORTUGUESE UNIVERSAL WRITER: CRISTOVAO DE AGUIAR!
He has, also, translated into Portuguese the Wealth of Nations by Adam Smith.
He has been awarded several prizes. Don't forget the name of this great author, you'll be hearing of him soon.
Devra:
Thank you for spending time in Universal Culture.
Senator Dodd:
Thanks for visiting.

*Everyone knows this is all in fun. We have the utmost respect for Senator Dodd and what he has done, and continues to do, in support of our Nation's families!
By Aviva.

LIBRO RECOMENDADO DE CRISTOVAO AGUIAR, in el Gallinero Penitenciario II

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Fernando Monteiro Fernandes, miniaturas variadas, Soito Sabugal

Fernando Monteiro Fernandes, Soito Sabugal.

Este livro que idealizei, concebi e realizei, em Agosto de 2007, já está esgotado na FNAC de Coimbra. Mais? Só em 2008.

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Secção Destaque: História/Crítica.

António José Seguro inaugurou monumento de Eugénio Macedo no Sabugal. Agosto de 2001