18.09.2009 - 19h43 Lusa 
O professor catedrático de Direito Penal da Universidade de Coimbra, Jorge de Figueiredo Dias, já jubilado, é o vencedor da quinta edição do Prémio Eduardo Lourenço, no valor de 10 mil euros, atribuído pelo Centro de Estudos Ibéricos (CEI).
A decisão foi hoje anunciada, na Guarda, por Fernando Seabra Santos, reitor da Universidade de Coimbra, no final de uma reunião do júri realizada nas instalações do CEI.
O prémio, que tem o nome do ensaísta Eduardo Lourenço, mentor e presidente honorário do CEI, pretende galardoar personalidades ou instituições, de língua portuguesa ou espanhola, "que tenham demonstrado intervenção relevante e inovadora na cooperação transfronteiriça e na promoção da identidade e da cultura das comunidades ibéricas".
Fernando Seabra Santos, reitor da Universidade de Coimbra, que presidiu ao júri da edição deste ano,
anunciou que a distinção foi entregue ao professor catedrático jubilado Jorge de Figueiredo Dias, "uma figura muito importante da ciência jurídica portuguesa e espanhola, neto de espanhóis, e uma personalidade importantíssima da ciência jurídica e, em particular, do Direito Penal".
Referiu que o galardão "está bem entregue" ao catedrático que nasceu a 30 de Setembro de 1937, na Freguesia Oriental da cidade de Viseu, que frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 1954 1959, onde se licenciou com a classificação de 17 valores e foi professor catedrático de Direito Penal até à jubilação em finais de 2007.
Figueiredo Dias ensinou Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, entre outras funções, integrou o Conselho Científico da Faculdade de Direito de Macau e foi membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Também foi presidente esda Comissão de Revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal, membro do Conselho de Estado (1982/1986) e deputado à Assembleia da Republica de 1976 a 1978. Em 1984 foi condecorado pelo presidente da República Ramalho Eanes com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, a mais alta distinção honorífica portuguesa.
"É uma personalidade importantíssima da ciência jurídica portuguesa, tem trabalhado muitíssimo com colegas espanhóis, tem colaborado e contribuído para o estreitamento de relações universitárias, académicas e científicas, na área do Direito Penal, entre Portugal e Espanha", destacou o presidente do júri.
Segundo Fernando Seabra Santos, a escolha de Figueiredo Dias "responde bem aos critérios do Prémio [Eduardo Lourenço] e é uma personalidade ímpar da nossa ciência jurídica".
A sessão solene de entrega do prémio hoje anunciado terá lugar a 27 de Novembro, na Guarda, no dia do Feriado Municipal.
As quatro anteriores edições do prémio Eduardo Lourenço contemplaram Maria Helena da Rocha Pereira, catedrática jubilada da Universidade de Coimbra na área da Cultura Greco-Latina, o jornalista espanhol Agustín Remesal, antigo correspondente da TVE em Lisboa, a pianista Maria João Pires e o poeta espanhol Ángel Campos Pámpano.
1 comentário:
Prémio bem atribuído.
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