sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Tirem a venda da Justiça. Mário Crespo

O infinito disparate do tribunal de Loures de tratar da mesma maneira o militar da GNR que tentava deter um grupo de assaltantes e os próprios assaltantes ilustra o maior problema de Portugal nesta fase da sua vida democrática.
Se juízes e procuradores em Loures não conseguem distinguir entre crime e ordem mantendo as suas decisões num limbo palavroso de incoerências politicamente correctas e medos de existir, nada nos defende da desordem. A disléxica significância actual do estatuto de 'arguido' que permite na mesma penada dar rótulos idênticos a criminosos e agentes da ordem pública é um absurdo em qualquer norma civilizada.
Esta justiça, ou ausência dela, faz de Portugal um país perigoso para se viver em 2008. O militar da GNR chamado para restabelecer a ordem e o 'pai' foragido da prisão que levou o filho num assalto não podem ser tratados da mesma maneira por um justiça que meramente cumpre rituais de burocracia. A cegueira da crise na justiça está a originar que a mensagem pública que surge destas decisões agudize a sensação de insegurança e fragilize a capacidade do Estado de manter a ordem pública.
Chegou a altura de retirar a venda da justiça em Portugal para ela ver para onde está a levar o país, aplicada como tem sido num sinistro cocktail de sabores do PREC, heranças do totalitarismo, inseguranças políticas, ambiguidades e ignorâncias cobertas por mantos diáfanos de academia-faz-de-conta.Nesta rapsódia de dissonâncias que é a interpretação apriorística e receosa de normas mal definidas, mantém-se sem conclusão o julgamento da Casa Pia que nestes anos todos perdeu qualquer hipótese de juízo sério. Não se consegue entregar Esmeralda a quem lhe garanta a infância normal a que tem direito porque Esmeralda teve o azar de nascer num país onde o Direito não é normal. Caímos no ridículo internacional com a instrução desastrada e provinciana do caso McCann onde tudo falhou. Da letra da lei, à sua interpretação, à sua aplicação. E agora em Loures diz-se ao país que é a mesma coisa tentar manter a ordem em condições extremas e levar um filho num assalto depois de se ter fugido da prisão. É tudo arguido com a mesma medida de coação.
O que a Judicatura e a Procuradoria de Loures mostraram ao País não foi que a justiça é cega. Foi a cegueira da justiça em Portugal. Disseram que é a mesma coisa ser-se um cidadão militar agente da lei e um foragido apanhado em flagrante, armado com calibres letais e disfarçado com identidades falseadas.
A continuar assim teremos que bramir (BRANDIR) armas em público como os mais fundamentalistas intérpretes da Constituição americana dizem que podem. E temos que ir dormir a condomínios privados porque a cidade e as zonas rurais estão a saque dos grupos que nomadizam armados à espera de uma aberta, e nós teremos que nos defender.
Precisamos de procuradores capazes, juízes justos e de um ministro da Justiça que consiga administrar os meios do Estado. Obviamente não os temos no actual quadro do funcionalismo público. Por favor subcontratem. Estrangeiros mesmo, que os há muito bons, porque a coisa aqui está preta.

12 comentários:

ARISTIDES DUARTE disse...

Discordo totalmente de que não há meios no funcionalismo público. Há e bons. O problema são as leis que este (des)Governo e a sua maldita maioria absoluta fazem no país. O tratamento referido (ao criminoso e ao agente policial) é o mesmo que é dado na Escola Pública, onde o professor perdeu toda a autoridade e o aluno( ou o papá do aluno) é tratado ao mesmo nível do professor. E quem fez tal lei? O (des)Governo , claro. Ou seja, os sinais que o (des) Governo emite (logo a partir da infância) são esses que estão à vista de todos. Ou então, tudo isto não passa de um grande "complot" para se privatizar ainda mais o que deve ficar público. Por mim, nem vê-los...

Lapa disse...

Tem razão, professor.
É preciso é não lhes dar de novo o poleiro.

Anónimo disse...

Bramir armas? Ou brandir armas?

Lapa disse...

É brandir armas, respeitável anónimo.
Obrigado pela atenção.
Volte sempre.

Carlos Rebola disse...

Caro José Manuel Aguiar

A ideia, que penso coincide com a de muitos portugueses, que tenho da nossa "justiça" é a de que está perder a confiança que nela devíamos ter, como garante dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Antes do vergonhoso (no meu entender) desfecho do caso McCann, dizia-se nos média que se este caso e o "casa pia" não tivessem solução positiva seria o descrédito total do nosso sistema judicial, como é agora? Paninhos quentes como sempre.
Cada um enquanto cidadão fica entregue a si próprio, com o sentimento cada vez maior que se torna necessário brandir armas.
Que país de direito este com estes e outro casos sem solução!?

Um abraço
Carlos Rebola

Andreia do Flautim disse...

Deve ser dificil ser GNR, que quer estabelecer a ordem e às vezes saem prejudicados!

Anónimo disse...

Era fazer uma rusga e prender também esse Encarnação, suspeito de montar uma sucateira em pleno centro da cidade!

Em Oeiras, por muito menos, lançou-se lama sobre o nome de um homem bom. Em Coimbra reina a anarquia!!

Excelente blog, galhardo na denúncia dos mais escabrosos crimes de urbanismo cometidos nas barbas dos cidadãos!!!!!! Resta-nos brandir armas de calibre 6.35 (legais) contra esses escroques...


José "Banzé" (J. F. Antanhol)

Clarice disse...

Obrigada pela visita, volte sempre.

Sofia disse...

Precisamos de uma nova justiça neste país. Tirem a venda e transformem-se esta e outras injustiças, não só no campo da justiça.

almena disse...

Saludos cordiales, Lapa.
Confío en que estés disfrutando de un verano feliz.

josuésoito disse...

Muito obrigado pela sua visita ao "DOMUSEU" em Agosto 2008.
«Naquele espaço cabe tudo», como diria o poeta, mas preciso de mais espaço especialmente para livros.
Obrigado

Anónimo disse...

só falta confirmar se a lei permitia outra decisão...

Cyrano de Bergerac

Cyrano de Bergerac
Eugénio Macedo - 1995

TANTO MAR

A Cristóvão de Aguiar, junto
do qual este poema começou a nascer.

Atlântico até onde chega o olhar.
E o resto é lava
e flores.
Não há palavra
com tanto mar
como a palavra Açores.

Manuel Alegre
Pico 27.07.2006