Charlas de literatura, oficiais e oficiosas, sobre o Escritor Cristóvão de Aguiar.
Justiça, Arte e Cultura em geral, sendo certo de que o conteúdo deste blogue é da inteira responsabilidade do cidadão José Manuel de Aguiar.
Braço Tatuado, é um “livro negro da guerra”, como vem afirmado na dedicatória com que o autor me honrou. “Retalhos da guerra colonial” é a expressão que surge inscrita como subtítulo ou complemento para
o entendimento do romance que vai ao mais profundo de uma guerra, injusta como todas elas são, ao âmago da profundidade psicológica de cada participante e à dimensão sociológica do grupo que luta em “comboio humano, agarrados uns aos outros pela cintura”.
Braço Tatuado é a recriação de uma dolorosa vivência pessoal de Cristóvão de Aguiar, durante a guerra colonial na Guiné. Essa experiência deu origem ao livro Ciclone de Setembro (1985), tendo uma das suas partes se autonomizado, posteriormente, com o título de Braço Tatuado (1990), saindo agora em uma nova versão (2008), para mostrar, de uma forma irónica e trágica, como se vivia a guerra, pois “só nos era permitido fazer manguitos por dentro ou roer as unhas de memória até ao sabugo; chorar não podíamos, nem, se calhar, teríamos lágrimas disponíveis no canto do saco– estávamos, exteriormente, em sentido e essa posição era sagrada”. Esta era a situação à partida, enquanto o capelão fazia o apelo ao patriotismo dos “bravos rapazes”. À saída do teatro de guerra, a ausência psicológica é ainda maior e ao discurso do governador militar, de copo na mão, só os “farrapos das palavras” são apanhados, cá-e-lá, e só são inteligíveis por quem esteja “animado de um profundo amor à pátria do copo”.
O livro escrito de rajada, como afirmou Carlos Ascenso André, in Jornal de Letras (23 de Abril de 2008), também é lido nesse mesmo impulso que não dá lugar a paragens e saltamos de página em página, ora procurando a emboscada, ora fugindo-lhe no matagal da angústia de algo que se faz para salvar a pele, mas o inesperado, maiorainda do que a emboscada do inimigo militar, de um caso pessoal pode virar tudo do avesso, onde já nada está às direitas, e esse inesperado vai causar o maior embaraço da missão, porque uma relação amorosa se perdeu na ausência de quem partiu para a guerra e se perdeu por completo na mistura de pânicos de guerra, com o pânico interior de um amor perdido. Na guerra, só se vive em pleno clímax de tudo e de todas as acções e recordações. Na guerra, “estamos cansados de tudo. Até de regressar. Tantas vezes foi este mágico verbo transitivo e intransitivo conjugado que se gastou tal qual um pataco…”, diz-nos o narrador que, às vezes, está a dar‑nos uma imagem visual e realista das operações em curso, obrigando-nos a visualizar toda a acção e a senti-la nos seus cheiros, sons e arrepios em momentos de vigoroso pânico derramado pelo ambiente onde se desenrolam as operações militares. Este forte e provocante realismo visualista revela-nos algumas atrocidades inimagináveis em seres humanos, mesmo em ambiente de guerra. O tenente Roberto, as suas atrocidades e o envolvimento educativo de seus filhos em uma autêntica barbárie evidenciam-nos, claramente, que aqueles são lugares de massacre tão violentos que o autor de tantas e malvadas acções criminosas actua de uma forma tão cruel que só no próprio enforcamento é que acha a solução para a previsível e desejável traição de sua mulher que, tempos mais tarde, há-de receber, como viúva, as insígnias dos grandes feitos de seu enforcado marido.
É de absurdos impostos, como dever, por um regime despótico e anacrónico, fazendo tantas vítimas, que Cristóvão de Aguiar nos dá conta, talvez com uma fidelidade sentida de tal modo que só mesmo a ficção nos poderia aproximar tanto da realidade e qualquer coincidência com essa realidade longínqua da Guiné-Bissau, mas ainda presente e não exorcizada totalmente na sociedade portuguesa, não será fruto de nenhum acaso.
Não fui à guerra colonial, mas não sou capaz de imaginar alguém a escrever ficção de esta maneira sobre ela sem por lá ter passado.
Tertúlia Açoriana - João Luís de Medeiros, poeta escritor: As minhas cartas de amor eram copiadas na tropa
02 Julho 2010 [Cultura]
“Como estamos na alvorada do século XXI, numa época em que as religiões, o futebol, as drogas ilícitas, a glorificação hedonista são alguns dos capitais mais negociáveis na esfera do globalismo, o escritor (operário da escrita) tanto pode ser um cúmplice do negócio vigente ou sujeitar-se à missão de ‘subversivo’ da alternativa...”, afirma o poeta e escritor João Luis de Medeiros.
Correio dos Açores: Nome, naturalidade, cidade e país onde reside?
João Luís de Medeiros – Em Janeiro de 1942, fui baptizado na igreja micaelense de São Roque com o nome que continuo a usar: João Luís Tavares de Medeiros.
Em finais de 1980, emigrei com a família para os Estados Unidos, mais precisamente para Fall River (Massachusetts) onde vivi até finais do século XX. No ano 2000, resolvi experimentar a rota do “sonho americano”, rumo ao sudoeste da Califórnia, onde continuo a viver como aprendiz da vida, numa pequena cidade do Coachella Valley, chamada Rancho Mirage.
O Primeiro livro que leu?
Faço parte das gerações que certamente ainda guardam recordações (embora amarelecidas) de que o famoso livro das primeiras classes da instrução primária terá sido o livro do pedagogo Virgílio Couto, hoje porventura imerecidamente esquecido...
Quando sentiu o chamamento para a escrita?
Creio que “assentei praça” na escrita devido a circunstâncias meramente casuais. Com cerca de 10 anos de idade, já tinha a incumbência de escrever as cartas que a saudosa avó ditava para serem enviadas ao filho que, por volta de 1946, embarcara para Angola integrado no corpo expedicionário açoriano para substituir o batalhão continental número 13 (Nova Lisboa, Angola).
Mais tarde, já com a adolescência a rondar as ameias da juventude, divertia-me imenso a escrever bilhetes românticos àquelas raparigas conhecidas que tinham autorização familiar para dar banho à beleza, no ambiente outrora meigo e calmo dos areais da área. Anos mais tarde, durante o “cruzeiro colonial”, em Moçambique (1963-66) aceitei o cativante desafio de redigir as “cartas-de-amor”, que eram depois copiadas (secretamente) pelos meus companheiros mais avessos à escrita...
Qual o seu género literário?
Desde muito moço fiquei cativo voluntário da Poesia. O conto e a crónica são dois géneros que continuo a espreitar como janelas criativas. Todavia, se tiver vida e não me sentir órfão de talento, gostaria de enveredar com sensatez criativa pelo estilo da Prosopopeia...
Na escola primária era habitual ter boas qualificações nas redacções?
Sinceramente, não tenho memórias gratificantes desse período. Apenas me lembro de ter escrito duas ou três linhas para ler junto à campa do antigo professor Almeida Pavão (pai), na peregrinacão anual dos miúdos do ensino primário ao cemitério de são Roque...
Há algum livro dos seus que gostaria de reescrever?
Reconheço a benignidade da pergunta, mas devo esclarecer que não nunca perdi a noção do meu tamanho como operário da escrita. Até hoje, tive a boa sorte de não ter publicado livros de que poderia estar agora arrependido. No universo das ideias, a mensagem vale muito mais do que o mensageiro...
Quais os livros que publicou e o mais recente?
Parabéns pela clarividente pergunta. Não tenho habilidade para esgrimir segredos comerciais, porque não gozo do estatuto para escrever para o mercado livreiro. Dito isto, meu caro, abro a confidência: dentro em breve aparecerá ao público da diáspora lusófona o livro “Canteiro da Memória” (colectânea alusiva a 10% das minhas crónicas publicadas entre 1979-2009, sob o pálio da coluna memorandum).
Recordo que no Outono de 2007 veio a público a minha presença poética com o livro “(Re)verso da Palavra”, cujos poemas (1957-2007) fazem parte da (minha) fase “poesia-de-combate” que, obviamente, continua alérgica ao fervor encomiástico da confraria da literatagem oficiosa da nossa praça psico-literária...
Em 1993, apareci como co-autor do livro “Em Louvor do Divino”, cuja edição está esgotada...
Indique-me um livro de um escritor açoriano de que gostaria de ter sido autor?
Ó deuses! ... sinto-me agora atraído pela categoria psico-literária da resposta do nosso conterrâneo Cristóvão de Aguiar, quando há semanas admitiu, com sincera angústia, que gostaria ter sido o autor dos SONETOS anterianos. Depois dessa resposta, só me resta dizer que vou morrer sem ter tentado escrever algo semelhante à sua “RAIZ COMOVIDA”... Todavia, no calendário da eternidade, espero (re)encontrar ambos Antero & Cristóvão no pavilhão dos vencidos mas nunca convencidos...
Como se relaciona com os escritores?
Para confirmar os meus dizeres, seria preciso contactar alguns deles... (alguns já estão à nossa espera na quinta da eternidade); Mas arrisco sem temor nomear os amigos Cristóvão de Aguiar, Fernando Aires, Onésimo Almeida, Urbano Bettencourt, Rui-Galvão de Carvalho, Mayone Dias, Daniel de Sá, Francisco Fagundes, Dias de Melo, Mário Mesquita, Álamo Oliveira...
Pensa enriquecer como escritor?
Bem sei que a pergunta não é maliciosa – é apenas pedagógica. Como operário da escrita sou porventura (em segredo) um abastado milionário! Embora ausente da confraria do turismo académico que tirou (inteligentemente) partido da mal-disfarçada subalternidade académica da açorianidade nascente (1985-2005), tenho procurado cultivar a prudência de não usar as conexões político-emocionais ao meu dispor... para facilitar o meu percurso de “missionário da escrita”...
Nesse aspecto, limito-me a imaginar a banda passar! Enfim, são feitios...
Que livro nunca recomendaria a um amigo?
... não desejo ser endossado de tal autoridade...
Que livro gostaria de deixar e que ainda não escreveu...?
Como estamos na alvorada do século XXI, numa época em que as religiões, o futebol, as drogas ilícitas, a glorificação hedonista são alguns dos capitais mais negociáveis na esfera do globalismo, o escritor (operário da escrita) tanto pode ser um cúmplice do negócio vigente ou sujeitar-se à missão de “subversivo” da alternativa...
Antes de sucumbir, involuntariamente, à febre global da trivialidade, talvez seja contemplado com o carimbo “subversivo” na última página do meu ignorado passaporte da alternativa...
O Poeta João Damasceno, 1955 - 2010, publicou, pelo menos: Corpo Cru, 1983; Alma Fria, Sketches Policiários, 1985; Cinco Suicídios, 1986, 300 exemplares; Retrato do Artista Quando Jovem aos Pés da Rainha Santa Isabel; 1989. Fenda Edições.
“Viajo por dentro de mim e chego sempre à Ilha onde Ela ficou.”
Homem inquieto e irrequieto, escritor telúrico e intempestivo, observador infatigável e dotado de discernimento crítico, Cristóvão de Aguiar escreve com os olhos da memória.
A sua trilogia romanesca Raiz Comovida – A semente e a seiva (1978), Vindima de Fogo (1979) e O fruto e o sonho (1981) – é a prova disso mesmo: ali se dá conta da memória da infância açoriana, no microcosmo da Tronqueira, com gente de grande riqueza psicológica e funda expressão humana, de que são exemplos a avó Luzia, o avô José dos Reis, o Ti José Pascoal entre muitas outras personagens que falam com sotaque micaelense, sendo o(s) livro(s) servido(s) por uma escrita que mergulha fundo no húmus do discurso popular e vernáculo. (Recorde-se a propósito que, em 1987, Raiz Comovida foi publicado pela Editorial Caminho, em edição revista e remodelada num só volume).
Todas as obras de Cristóvão de Aguiar são atravessadas pela memória do vivido e do sentido. Há efectivamente uma memória que escreve este autor, quer na sua poesia – Mãos vazias (1965), O Pão da palavra (1977), Sonetos de Amor Ilhéu (1992) –, quer na ficção narrativa, sendo nesta última que este escritor tem dado melhor conta de si.
Cristóvão de Aguiar é, acima de tudo, um romancista. Para além da já referida Raiz Comovida (sem dúvida a sua obra emblemática), escreveu outros livros, cujos géneros literários ele vai classificando de forma criativa e da seguinte maneira: Ciclone de Setembro (1985), “romance ou o que lhe queiram chamar”; Passageiro em trânsito (edições de 1988 e 1994), “novela em espiral ou o romance de um ponto a que se vai acrescentando sempre mais um conto”; O braço tatuado (1990), “narrativa militar aplicada”; Um grito em chamas (1995), “polifonia romanesca”; e, agora, Relação de bordo (1999), “diário ou nem tanto ou talvez muito mais”.
Há três grandes vectores que atravessam toda a obra de Cristóvão de Aguiar: a memória insular, a emigração e a guerra colonial.
Para melhor conhecer este autor e a sua escrita, convirá aqui avançar com alguns dados biográficos.
Luís Cristóvão Dias de Aguiar nasceu no dia 8 de Setembro de 1940, na freguesia do Pico da Pedra, ilha de S. Miguel, e aí viveu até aos 20 anos de idade. Cresceu num ambiente familiar completo de avós, tios, primos e vizinhos. Deles ouviu histórias que lhe regalavam a imaginação nos serões de Inverno. A oralidade exerceu sobre ele uma influência decisiva: neto e sobrinho de poetas repentistas, o avô era tanoeiro, o pai serralheiro e a mãe era dada às poesias – com todo este “pecúlio afectivo e humano” estava destinado a ser escritor.
Concluídos os estudos liceais em Ponta Delgada, no Liceu Antero de Quental (onde foi aluno de Armando Côrtes-Rodrigues e Ruy Galvão de Carvalho), Cristóvão de Aguiar embarcou para o continente, em Outubro de 1960, “com duas malas cheias de roupa e de muitas ilusões”, conforme nos relata em Relação de bordo.
“A ilha foi comigo e comigo permaneceu até hoje, como companheira fiel. Foi então que a compreendi! A distância traz-nos a nitidez das coisas e das pessoas”. (p.
Estudante em Coimbra, sofre “fortes abalos sísmicos afectivos”, anda transviado pelos caminhos da vida e da literatura e vive a agitação cultural que eclode nos anos 60. Interrompe os estudos por causa da tropa. Faz a recruta em Mafra e, depois, parte para a Guiné, onde viverá, durante quase dois anos, a “patriótica estopada”, isto é, a dolorosa experiência da Guerra Colonial. Dessa guerra e dos retroactivos da sua memória, dão conta os livros Ciclone de Setembro e O braço tatuado.
Regressado da Guiné, fixa residência em Coimbra, em cuja Faculdade de Letras conclui a licenciatura em Germânicas, desenvolvendo depois actividade como professor e tradutor. Pai de três filhos, entrega-se à “lavoura das palavras” e vive a dúvida e a inquietação da escrita. Escreve ele na sua Relação de bordo:
“E quanto mais leio o que escrevi, mais insegurança sinto”. (p. )
Em 1978 dá à estampa Raiz Comovida, que viria a receber, nesse mesmo ano, o Prémio Ricardo Malheiros e a merecer, três anos mais tarde, uma crítica elogiosa do temível e temido João Gaspar Simões, no jornal “Diário de Notícias” (2 de Abril de 1981), que ficou deslumbrado com o “pitoresco léxico” da obra.
Aquele exigente crítico, referindo-se à originalidade linguística e à técnica narrativa de Raiz Comovida, nomeadamente à assimilação de uma linguagem estritamente popular, ambientada no espaço geo-social micaelense, escreve que Cristóvão de Aguiar “é ágil e forte na linguagem” e considera-o “mestre na invenção de ambientes”.
Outros reputados críticos e escritores acolhem Raiz Comovida da melhor forma, entre os quais se destaca Urbano Tavares Rodrigues, Fernando Namora, José Manuel Mendes, João de Melo e Vasco Pereira da Costa.
É chegada agora a altura de lançar alguns olhares ao livro Relação de bordo (Campo das Letras, 1999), dário que Cristóvão de Aguiar escreveu entre os anos de 1964 e 1988. O autor deixa aqui a marca do seu indiscutível talento literário, demonstrando (à semelhança de Samuel Pepys, Jonathan Swift, William Byrd, ou, no caso português, de um Miguel Torga, ou de um Fernando Aires) que a escrita diarística não é um género menor.
Relação de bordo é uma obra importante, por três razões maiores. Em primeiro lugar, porque nos informa sobre as ideias, as opiniões e as reacções de Cristóvão de Aguiar sobre as coisas, os acontecimentos e as pessoas de um tempo e de um lugar. Em segundo lugar, porque espalha alguma luz sobre aspectos relacionados com alguns eventos que marcaram este país, contribuindo, assim, para que fiquemos a fazer uma ideia mais pormenorizada e, por isso mesmo, mais rica e mais perfeita do período em apreço. Em terceiro lugar, porque nos pôe em contacto com o estilo do autor, levando-nos a surpreendê-lo em estado puro e nascente, tal e qual ele surge no movimento despreocupado de quem não pensa na futura publicação.
Por conseguinte, este livro vem contribuir para que o nosso conhecimento de Cristóvão de Aguiar – do homem, do seu estilo e de uma época específica – seja mais amplo e mais completo.
De resto, o diário é um dos meios privilegiados de revelação das personalidades. A obra destinada à publicação e à publicidade rodeia-se de precauções para que não se corra o risco de se dizer mais do que se deseja. No diário (registo íntimo de pensamentos, atitudes, observações e experiências do escritor) é-se mais verdadeiro, no sentido de que se é mais natural e mais sincero.
Em Relação de bordo, autor e narrador são entidades coincidentes. Cristóvão de Aguiar deixa neste diário olhares inesperados e originais sobre os homens, as coisas e os acontecimentos, fazendo um ajuste de contas consigo próprio (por vezes o eu do texto dá lugar a um tu judicioso e imperativo – a voz da sua consciência ?), com os outros e com o mundo. “Escrever é escrever-se”, disse Julia Kristeva. O escritor fala abundantemente de si e dos seus familiares: os que com ele vivem, os que ficaram na Ilha (a qual se lhe “reverteu em pedra alojada na vesícula”) e os que se encontram emigrados.
Aliás, a (numerosa) família de Cristóvão Aguiar possui uma “tradição embarcadiça”, movimentando-se por espaços dos Açores, do Continente português e das Américas. Ao lermos este diário, estamos condenados a entrar na intimidade não só do autor, mas também dos seus familiares – de tal maneira eles se expôem e nos são expostos. Isto faz com que o autor circule num apetecível triângulo amoroso: a Ilha, Coimbra e a América. Vivendo na sua encantada e romântica Coimbra, ele recorda a Ilha namorada (e a “namorada da Ilha”) e escuta as vozes da avó Luz, do avô Anselmo, da mãe (que lhe escreve bonitas cartas) do pai (com quem mantém uma relação nada pacífica), do irmão Francisco e de muitas tias e primas. No dia 9 de Julho de 1979, referindo-se á sua herança sócio-cultural, escreve:
“O romance Raiz Comovida (…) não nasceu do pé para a mão: teve uma longa gestação, praticamente desde que saí da Ilha e comecei a compreendê-la com mais profundidade. Não é em vão que se nasce numa Ilha e se vive nela até aos vinte anos, para depois a deixar para sempre, na pele de um emigrante que sou, filho e neto de embarcadiços. Entre a parca bagagem de estudante, vinha também a minha Ilha, que, a pouco e pouco, se foi entornando para dentro de mim, transfigurando-se. Tinha sido nela que dera os primeiros passos, com muitas topadas (no verdadeiro sentido do termo), fora nela que aprendera, por dentro, o gosto amargo dos dias sujeitos e sem futuro, onde apenas floria a flor da esperança numa mítica América, paraíso atado na bolsa da imaginação e agarrado ao desejo, sempre à mão para qualquer eventualidade.
No início da década de sessenta, Coimbra teve em mim o efeito de um tremor de terra dos mais elevados da escala de Richter. Foi um deslumbramento e uma bebedeira constantes, que me deixaram os miolos em calda de pimenta. O ilhéu-bicho-de-conta que era (e ainda sou) passou num repente a viver num mundo explosivo de sensações novas, que, de tão intensas e variadas, mal conseguiam assento no rústico universo que me deixaram em herança” (… p. )
Relação de bordo vale também pelos ecos que nos dá da génese dos livros do seu autor, à medida que vão sendo escritos. Ei-lo a questionar o seu próprio acto de escrita (que lhe causa angústia), a registar o “feed back” dos seus romances junto dos críticos e dos leitores. De resto, ele deixa-nos, neste diário, um perfil que se casa perfeitamente com o que se surpreende nos seus romances.
Por outro lado, este livro é um animado filme mostrando cenas da vida vivida entre 1964 e 1988. Surpreendemos o autor (com o seu “feitio eriçado”) enredado em frustrações, amores mal sucedidos e súbitas paixões impossíveis… Aluno da Faculdade de Letras de Coimbra, vive atormentado com os estudos e alimenta a vaga ideia de vir a ser escritor. O seu primeiro livro de poesia, Mãos Vazias, não é bem recebido pela crítica… A tropa chama-o. Feita a recruta, parte para a Guiné. Temendo a morte em combate, pede à mulher que venha ter com ele – para lhe fazer um filho e, assim, deixar descendência… E é na qualidade de combatente da Guerra Colonial que escreve páginas magistrais dando conta dos angustiados e angustiantes dias de guerra:
“… E eis-me aqui, diante de mim, nu, andrajoso, suplicante, a alma enregelada e crucificada na cruz destes dias sem nome. Nos olhos, uma fornalha de fúria e uma fome antiga não sei em que víscera, essa fome de séculos que é já grito milenário de todas as bocas em mim. Eis-me, pois, aqui, disparando bombas de palavras ao concentrado silêncio da noite. Eis-me aqui, tentando pescar estrelas no poço aberto do firmamento. Eis-me aqui, indefeso e nu, interrogando não sei que morto que vive numa parte de mim… Em frente de mim, nu e com o frio de todos os pólos, interrogo-me como se fosse réu e juiz ao mesmo tempo. E as palavras que ouço vêm da minha voz antiga, saída do mais fundo de mim, carregada de pedras e de cardos, que grita e se contorce, morre e ressuscita, e continuo, indefeso e nu, aqui em frente de mim…” (p. )
Este autor é mais prosador que poeta. No entanto, em Relação de bordo, exprime-se, aqui e ali, em poesia: de realçar os admiráveis sonetos O visionário e Alma dolente, bem como esse notável poema que dá pelo nome de Sentimento de um ilhéu encalhado na praia.
Numa prosa nervosa e viva, Cristóvão de Aguiar comenta livremente e sem rebuços acontecimentos que marcaram os anos 60: dá conta da morte de Nikita Krutschov, manifesta-se contra as guerras do Vietname e do Ultramar; testemunha o impacto causado pela publicação do livro Praça da Canção, de Manuel Alegre; critica a apreensão, levada a cabo pela PIDE, da Antologia da Poesia Erótica e Satírica, de Natália Correia; entusiasma-se com o primeiro homem a caminhar sobre a lua; assiste, com sentido crítico e irónico, à queda de Salazar; desconfia de Marcelo Caetano; denuncia o regime, os vícios e os ridículos da sociedade.
Depois vem o 25 de Abril de 1974, em que a revolução e a poesia andaram de mãos dadas na rua… Cristóvão de Aguiar descreve, com grande perspicácia, o impacto dessa revolução por todo o país, o derrube do antigo regime, a rendição da PIDE, os primeiros vagidos da democracia, a celebração do 1º de Maio…Atento e vigilante, reage criticamente à imprensa reaccionária (a do Continente, a das ilhas e a da diáspora), denuncia os movimentos separatistas dos Açores e da Madeira e lança golpes certeiros à “insular bazófia”… Aos microfones do Emissor Regional de Coimbra, vai relatando cenas da vida social, política e familiar. Ainda e sempre, vai reagindo, pela escrita, a um quotidiano cheio de “tão belas contradições”…
Regressa frequentemente à ilha (há em Cristóvão de Aguiar um permanente desejo de a ela voltar), onde reencontra as raizes e revisita toda a geografia sentimental e humana ligada à memória da infância, seu paraíso perdido. Impressiona-se com a riqueza vocabular das suas gentes e regista: alpardusco (lusco-fusco), garetos (biscates), batacum (escorregadela), fiminha (fêmea), etc. Delicia-se a ouvir o Ti José da Costa a dizer, em Coimbra: “Estou-me consolando a apreciar lindeza tamanha”.
O escritor efectua várias viagens aos Estados Unidos da América e fica impressionado com as contradições americanas. Ali vai encontrar “a mais requintada libertinagem” a par do “mais conservador puritanismo”. Desperta-o o “imigrês” e a aculturação dos emigrantes (tema que viria a desenvolver em Passageiro em trânsito). E é assaltado por preocupações de cariz universal.
“E se mudássemos de planeta ? O nosso já deu o que tinha a dar” (p. )
Neste autor está vivo o interesse vital da experiência humana, tanto como o interesse intelectual pelas criações do espírito.
Prossigamos a nossa viagem pelo diário. Cristóvão de Aguiar é agora pai de três filhos (José Manuel, Artur João e Luís Francisco), marido afectuoso e cidadão responsável. Fala apaixonadamente do seu grande mestre Paulo Quintela, com quem privou de perto e de quem nos traça um retrato admirável. Aliás, convirá recordar que Cristóvão de Aguiar é autor de um trabalho (de “nótulas biográficas”) de referência intitulado Com Paulo Quintela à Mesa da Tertúlia (1986).
Recorda também outras grandes referências na sua vida: Miguel Torga, Joaquim Namorado, Fernando Namora, Luís Albuquerque e Mário Braga. Com igual paixão fala dos seus amigos do Liceu e dos seus “companheiros de República e da Guerra”: Antero Dias, Medeiros Ferreira, Viriato Madeira, Jorge Ormonde de Aguiar, Weber Mendonça, José Noronha Bretão (de quem nos dá inesquecível testemunho), entre outros. E dá conta de pessoas com quem convive(u) e que se lhe atravessaram na vida: Vitorino Nemésio, Aurélio Quintanilha, Natália Correia, Fernando Assis Pacheco, Baptista Bastos, Almeida Pavão, Dias de Melo, Manuel Ferreira, Pedro da Silveira, Rui Alarcão, Jaime Gralheiro, Louzã Henriques, Linhares Furtado, Fernandes Martins, Carlos Moreira, Zeferino Coelho, Vital Ferrão, Teixeira Ribeiro, Álamo Oliveira, João Afonso, João de Melo, Luís Fagundes Duarte, Marcolino Candeias, Vasco Pereira da Costa, Onésimo Teotónio de Almeida, Duarte e Ciríaco (o duo que popularizou o poema de Cristóvão de Aguiar intitulado Naufrágio, escrito a partir da melodia da canção tradicional terceirense Charamba), etc.
Enfim, ao longo desta Relação de bordo – “o caderno das minhas contas correntes” –, Cristóvão de Aguiar vai (d)escrevendo acontecimentos que marcaram uma época (a par do interesse literário, há, nesta obra, uma importância sociológica que convirá não perder de vista). Por outro lado, através de uma escrita acutilante, contemplativa, impressionista, terna e rebarbativa, o autor vai exercendo alguma catarse relativamente às minudências da vida: as arrelias domésticas, as preocupações quotidianas, familiares e sociais e as muitas dúvidas que o assaltam. E tudo isto nos é dado de forma sincera e sentida, com mágoa e alegria, com amargura e esperança. Mas sempre com uma visão crítica e muito lúcida.
Em Relação de bordo, Cristóvão de Aguiar escreve a falar. Com grande poder evocativo e boa capacidade expressiva. E lançando sobre as coisas do mundo um olhar profundamente humano e universal, ele que encontrou a salvação nas palavras e através da escrita.
[...] E eis-me aqui, diante de mim, nu, andrajoso, suplicante, a alma enregelada e crucificada na cruz destes dias sem nome. Nos olhos, uma fornalha de fúria e uma fome antiga não sei em que víscera, essa fome de séculos que é já grito milenário de todas as bocas em mim. Eis-me, pois, aqui, disparando bombas de palavras ao concentrado silêncio da noite. Eis-me aqui, tentando pescar estrelas no poço aberto do firmamento. Eis-me aqui, indefeso e nu, interrogando não sei que morto que vive numa parte de mim... Em frente de mim, nu e com o frio de todos os pólos, interrogo-me como se fosse réu e juiz ao mesmo tempo. E as palavras que ouço vêm da minha voz antiga, saída do mais fundo de mim, carregada de pedras e de cardos, que grita e se contorce, morre e ressuscita, e continuo, indefeso e nu, aqui em frente de mim...
Cristóvão de Aguiar no "Relação de Bordo 1964 - 1988"
Aguiar-Conraria acaba de conquistar, com muito mérito, o cargo de vice-presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e é, também, responsável pelo 'pelouro' da investigação científica.
O Podium Scriptae aqui exprime o seu voto de congratulação e de felicitações académicas.
“Como nada sei sobre o assunto proposto, vou fazer uma composição sobre a Primavera”. Aluno liceal numa prova escrita de Língua Portuguesa
Muito gosto eu de desafios! Quem me tira um tira-me o mar e tudo! Não sei se o Arquipélago gosta deles. É natural que sim. Pelo menos, as cantigas ao desafio têm sido timbre de qualidade da cultura popular das Ilhas todas. A Terceira e São Miguel levam-lhes as lampas.
O velho Virgínio da Bretanha; o Pereira, da antiga Lomba de Santa Bárbara, da Ribeira Grande; a Turlu e o José da Lata, da Terceira, foram dos melhores cultores do despique entoado no terreiro das cantigas ou nas cantigas de terreiro. Devo ter deixado dezenas e dezenas na sombra… A omissão é filha legítima da minha ignorância. Para ela, peço uma indulgência plenária...
Sai o primeiro cantador, o Virgínio, e entoa: “Entre merda foste nascido /E na merda foste gerado /Muita merda tens comido /E dela toda tens gostado…” E o Pereira, da Lomba de Santa Bárbara: “Ainda me chamas galo, /Desses que andam pela rua /Já me viste a cavalo /Nalguma galinha tua?” Da Turlu, que, in illo tempore, ouvi despicar, boquiaberto, tamanho o aguçamento de língua e o seu poder criativo, estas duas cantigas: “A felicidade vagueia, /Fumo que passa veloz, /Está sempre na nossa ideia /E tão distante de nós…” e “A minha língua é comprida, /O que diz não te convém…/ E a tua está torcida /Por isso não fala bem…” A seguir, entra José da Lata e canta: “Deitei uma velha em choco, /Dentro de um cesto de palha, /Lá na Canada das Vinhas. //Descascou-me vinte ratas, /Cinquenta e duas patas /E trinta e cinco doninhas. //Tinha pombas e coelhos, /Melros pretos e tintilhões, /Uma porca com cabritos /E uma cabra com leitões.”
Quando há tempos recebi este desafio, por via electrónica, para ser resolvido por escrito, em três mil caracteres, sem espaços – logo me ocorreu Frei João Sem Cuidados… O seu Rei era invejoso e não podia ver nenhum dos seus Súbditos sem arrelias e apoquentações. Chamou um dia Frei João ao palácio e fez-lhe três perguntas embaraçosas para serem respondidas num dado prazo. O frade saiu do palácio real acabrunhado e cabisbaixo. Se respondesse errado, o Rei mandava-o matar… Por acaso, o moleiro do reino encontrou Frei João muito triste. Vivo e fino como azougue, logo se prontificou, depois de saber as perguntas, a apresentar-se ao Rei vestido com o hábito de Frei João. Respondeu às três perguntas como era dado, de tal sorte que Sua Majestade ficou toda contente e mandou o moleiro na paz do Senhor! Com que se entretinham os Reis de algum tempo!
Ora, este humilde escriba acocorado não tem moleiro para quem apelar! Nem moleiros existem já – os últimos que conheci iam da freguesia para a Ribeira Grande moer a moenda nos moinhos de água da ribeira, já não sei se a do Paraíso se a do Inferno… Três vezes por semana, com cães velhos e doentes amarrados ao eixo da carroça para serem lançados à Tarpeia ribeiragrandense… Caso os houvesse ainda, qual deles seria capaz de responder direito a um século pejadinho de desafios? É muito desafio numa só molhada de brócolos!
Mas há um enorme desafio já proposto às Ilhas do Grupo Central, lançado não há grande tempo pelo eterno candidato à liderança do PSD, Castanheira Barros. Andou em digressão turístico-eleitoral por aquelas Ilhas sem culpa da criatividade do social-democrata relapso. Prometeu mandar construir túneis entre o Pico e São Jorge e entre a Madalena e a Horta. O ovo do Colombo, que resolveria a insularidade de uma assentada. Em estando a obra feita e inaugurada, sempre que um ilhéu radical chegar à porta de casa para interrogar o mar, ficará menente e sem pé dentro de si: em vez de indagar o monstro de água, para ir à pesca ou contemplar a Ilha em frente para lhe sondar os ventos e as nuvens, meter-se-á logo a caminho da emigração, a cavalo no automóvel ou na camionete da carreira… Um Metro de Superfície, como o que está sendo construído em Coimbra, ficaria muito mais em conta, podendo estender-se às Flores-Corvo, à Graciosa-São Jorge-Terceira, que também são filhos e filhas do mesmo magma… Quanto a São Miguel-Santa Maria… Aqui, sim, um túnel tipo Canal da Mancha, mas em formato maior, que os micaelenses são assopradinhos e amantes fidelíssimos da monumentalidade…
Já excedi o número de caracteres. Que o Eduardo Brum se não afromente, me perdoe a incontinência, e aceite os parabéns deste ilhéu desilhado, que muita lenha apanhou nas páginas do ora aniversariante Expresso das Nove… Pois alevá!
O 2.º Volume de "Memórias do Rock Português" estará à venda a partir de 27 de Fevereiro.
O livro tem 252 páginas. Contém 19 biografias de bandas importantes (não contempladas no 1.º Volume), 24 entrevistas com músicos de bandas(e artistas)importantes de Rock português (das décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990) e 8 relatos pormenorizados de concertos a que assisti nas décadas de 1970, 1980 e século XXI.
Contém "memorabilia", fotos de concertos e reproduções de capas de discos. Para além disso contém mais bibliografia, lista de blogs e sites da internet relacionados com o Rock português e uma listagem de bandas não referidas no 1.º Volume,cronologicamente alinhadas, por décadas.
A capa (já publicada neste blog) foi, entretanto, motivo de um "upgrade" e será publicada no próximo fim-de-semana.
Desta vez a capa do livro será revestida (laminada) com um película plástica para que possa ser manuseada , sem que se deteriorem as cores.
O preço do livro será o mesmo das edições anteriores do 1.º Volume, apesar do aumento das páginas (13 euros). Para encomendas feitas directamente e pagamento antecipado por transferência bancária terão que se acrescentar os portes de correio. Também poderá ser enviado à cobrança. Contactar pelo e-mail: akapunkrural@gmail.com
O prefácio de António Manuel Ribeiro (UHF) foi alvo de uma revisão pelo próprio músico.
Não posso deixar de manifestar a minha indignação e de exprimir o que senti ao ver as vítimas da tragédia, que se abateu sobre a Região Autónoma da Madeira, alojadas em camaratas indignas, com as televisões a devassarem a sua intimidade. Será que com o dinheiro gasto no Falcon não poderiam ter alojado aquelas vítimas em pensões de 3 estrelas? -Já não digo hotéis.
É triste, muito triste, enviados especiais da RTP, preterindo a RTP Madeira... e outras televisões para apenas difundirem imagens online da internet e entrevistas degradantes. Governantes de Falcons e as pobres vítimas em pavilhões de bombeiros, centros de acolhimento ou o raio que o valha.
Caridade, entrevistas, pesar, contas bancárias, dinheirinho... e as vítimas no pavilhão!
Não teria sido bem mais eficaz patrocinar pequenas empresas da indústria hoteleira e alojar, com dignidade, aqueles pobres coitados?
“Hoje em dia fala-se em narrativa ou ficção, embora continue a haver romance e conto, e até prosa poética, poema em prosa, o que significa que as fronteiras entre os géneros literários se diluíram. Quanto a mim, será difícil catalogar. Talvez a narrativa seja o que melhor se coaduna com o que tenho publicado, embora haja entre a minha obra diários, contos…”
Correio dos Açores - Nome, naturalidade, cidade e país onde reside?
Cristóvão de Aguiar, de nome completo Luís Cristóvão Dias de Aguiar, nado e criado (até aos vinte anos) na freguesia de Pico da Pedra, de onde saí para Coimbra em 1960, com destino à Faculdade de Letras. Desde então, e com pequenas intermitências (Guerra Colonial, Leiria), aqui tenho vivido, exercido a minha profissão docente (Leitor de Língua Inglesa da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra) durante 32 anos. Encontro-me aposentado desde 2002, mas continuo a viver em Coimbra, agora em part time, visto que passo longas temporadas na Ilha do Pico, lugar de São Miguel Arcanjo, onde mandei construir uma casa.
O Primeiro livro que leu?
O primeiro livro que ouvi ler foi a Bíblia. Depois, logo que me apetrechei com as ferramentas da leitura, continuei na Bíblia; no Liceu, no antigo 3.º ano, o professor de Português, Dr. Ângelo Raposo Marques, mandou-nos ler a Morgadinha dos Canaviais, leitura obrigatória. Talvez tenha sido o primeiro que li. Encantou-me de tal maneira que, ainda hoje, o releio uma vez por outra, a ver se recupero o paraíso perdido…
Versos de pé quebrado
Quando sentiu o chamamento para a escrita?
Principiei, como não podia deixar de ser, pelos versos de pé-quebrado. Meu Avô materno e um Tio, filho dele, eram poetas repentistas. Meu Tio escrevia para o Diário dos Açores não só quadras e sextilhas mas também a correspondência do Pico da Pedra. Nessa altura chamava-se correspondente do jornal, uma honra, além de se receber o jornal de graça. Quis imitá-lo, tudo a escrita principia por uma imitação, e, anos depois de ele ter embarcado para a América, também me tornei correspondente do Diário dos Açores e depois do Correio dos Açores. Naquele publiquei uns versos, na página de Letras, creio que em Setembro de 1957, no último, no tempo do Dr. Read Henriques, tornei-me colaborador, mesmo depois de vir para Coimbra. Também escrevi versos e prosa no semanário A Ilha, de Manuel Barbosa. Tudo para esquecer…
Qual é o seu género literário?
Hoje os géneros literários não estão ba lizados. No meu tempo de estudante liceal, distinguia-se entre romance, novela conto, na prosa; na poesia, entre soneto de verso heróico e alexandrino, quadra de redondilha maior e menor, respectivamente de sete e cinco sílabas, sextilhas, quintilhas, oitava rima… Uma dor de cabeça para quem os tinha de estudar. Hoje em dia fala-se em narrativa ou ficção, embora continue a haver romance e conto, e até prosa poética, poema em prosa, o que significa que as fronteiras entre os géneros literários se diluíram. Quanto a mim, será difícil catalogar. Talvez a narrativa seja o que melhor se coaduna com o que tenho publicado, embora haja entre a minha obra diários, contos…
Na escola primária era habitual ter boas classificações nas redacções?
Só não era bom aluno em desenho à vista, um pesadelo de caçarolas e vasos e jarras… As redacções, na instrução primária, eram uma espécie de chapa: o professor explicava o que devíamos escrever e o resultado era uma espécie de vasos comunicantes, ou de Comunicação dos Santos. Ficava tudo mais ou menos igual. Só no Liceu, já no Curso Complementar de Letras, é que o meu professor de Português, o Doutor Almeida Pavão, elogiava a minha maneira de escrever.
Sonetos, de Antero
Há algum livro dos seus que gostaria de reescrever?
Tenho reescrito todos eles com o afã de quem os escreve pela primeira vez e altero muito, a ponto de alguns críticos, como Luiz Fagundes Duarte, dizerem ou escreverem que se trata de um livro novo, como aconteceu com Marilha, sequência narrativa que inclui Grito em Chamas e Ciclone de Setembro, publicados muito antes, separadamente, e por ordem cronológica inversa.
Quais os livros que publicou e o mais recente?
Quer mesmo a lista completa? Não será fastidioso para os leitores; que não têm nenhuma culpa dos meus pecados mortais? Já que insiste; lá vão eles; por ordem cronológica e por ela se vê o último que dei a lume: Mãos Vazias; O Pão da Palavra; Sonetos de Amor Ilhéu (poesia); Breve Memória Histórica da Faculdade de Ciências; Alguns Dados sobre a Emigração Açoriana; Raiz Comovida (trilogia romanesca); Ciclone de Setembro (romance ou o que lhe queiram chamar); Com Paulo Quintela À Mesa da Tertúlia; Passageiro em Trânsito; Braço Tatuado; Emigração e Outros Temas Ilhéus; A Descoberta da Cidade e Outras Histórias; Grito em Chamas; Relação de Bordo I, II e III (diário ou nem tanto ou talvez muito mais); Trasfega; casos e contos; Marilha; sequência narrativa; A Tabuada do Tempo; Charlas Sobre a Língua Portuguesa; Cães Letrados… Ainda há as traduções: A Riqueza das Nações; de Adam Smith; A Nobre Arquitectura, poemas de António Arnaut, traduzidos para inglês… Eu bem o avisei da chateza…
Indique-me um livro de um escritor açoriano de que gostaria de ter sido o autor?
Sonetos, de Antero de Quental.
A ‘casa de putas’
Como se relaciona com outros escritores?
Com os poucos com quem me relaciono, muito bem. Mas a chamada República das Letras mais parece uma “casa de putas”…
Pensa enriquecer como escritor?
Em Portugal só enriquecem os escritores bestsellers, como os Saramagos, Lobo Antunes, José Rodrigues dos Santos, e os ou as da profundíssima literatura cor-de-rosa, a que é conhecida por light; os outros, como eu, nem às vezes os direitos de autor recebem. Seja tudo pelo amor da Literatura…
Que livro nunca recomendaria a um amigo?
Preferia recomendar a desaconselhar… Mas não recomendaria nenhum dos livros da Margarida Rebelo Pinto.
Que livro gostaria de deixar e que ainda não escreveu?
Não vou com certeza escrever mais nenhum livro como a trilogia romanesca Raiz Comovida. Assim sendo, será este, portanto, que gostaria que ficasse como testemunho. Até já deu o nome a uma rua do Pico da Pedra…
Discurso do Bastonário na Abertura do Ano Judicial
27-01-2009
Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Ministro da Justiça Exmo. Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Exmo. Senhor Procurador Geral da República Exmo. Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa Exmos. Senhores Magistrados Meus Caros Colegas Senhoras e Senhores convidados
Começo por evocar a figura do Colega Dr. Fernando Amaral, falecido no fim da semana passada e cujo funeral se realizou anteontem.
O Dr. Fernando Amaral foi um grande advogado e um probo cidadão que se distinguiu também na acção política e que sempre actuou com rectidão e elevado sentido de responsabilidade.
Ao evocá-lo nesta circunstância, faço-o também para exortar todos os advogados a reverem-se nas suas qualidades de carácter e nos valores por que orientou a sua actividade profissional e a sua acção cívica.
Fernando Amaral foi um grande Advogado, foi um grande Democrata, foi um cidadão exemplar.
Por isso, não é só a sua família que está de luto. É também a nossa democracia; é também a Advocacia portuguesa.
Dizer que a justiça está em crise é um lugar comum que ao longo do tempo se foi esvaziando de sentido.
Tudo está em crise nos tempos actuais e não se vislumbram saídas redentoras. Da política à economia, passando pelo sistema financeiro, pelo ensino, pela saúde, pela comunicação social e, obviamente, acabando na última instância de regulação que são os tribunais, nada escapa ao sentimento generalizado de desconfiança.
Instalou-se na sociedade portuguesa um sentimento de profunda desconfiança que atinge sobretudo as instituições públicas e os órgãos do estado.
Não se confia no governante porque (devido a um amplo conjunto de situações mal esclarecidas) as pessoas duvidam que as grandes decisões políticas que envolvem vultuosos recursos públicos sejam tomadas mais em benefício de interesses individuais ou de grupos privados do que em benefício do interesse colectivo
Não se confia no legislador, porque se teme que as leis e os actos normativos em geral visem mais responder a casos concretos e individuais a que alguns legisladores estão ligados do que a conter soluções gerais e abstractas para os problemas da sociedade em geral.
Não se confia no médico, porque, pela prática de alguns, teme-se que as suas prescrições sejam feitas mais no interesse do laboratório que lhe financia congressos turísticos do que em benefício da saúde do doente.
Já não se pode confiar no jornalista que nos contacta porque alguns deles não actuam em respeito dos valores do jornalismo e da deontologia profissional mas antes ao serviço dos interesses dos clientes de algumas agências de comunicação com quem têm relações ocultas e perversas.
Não se confia na investigação criminal porque muitas vezes são demasiado evidentes os indícios de que essas investigações não são orientadas na procura da verdade mas antes para a comprovação de certezas previamente estabelecidas, visando a incriminação a todo o custo dos suspeitos.
Há sérias razões para suspeitar que algumas investigações visam, em simbiose com o jornalismo sensacionalista, conseguir a criação artificial do alarme social tão necessário à aplicação de severas condenações ou de desproporcionadas medidas de coacção.
Não se confia no juiz que julga porque muitos deles não possuem as qualidades pessoais necessárias ao bom desempenho dessa função – não possuem a calma, a sensatez e a maturidade
necessárias a um julgador - e alguns deles parecem mais preocupados em exibir os seus enormes poderes do que em fazer justiça com isenção, com imparcialidade e com rectidão.
Infelizmente, em Portugal, alguns juízes parecem estar mais interessados em mostrar poder para serem temidos do que em decidir bem para serem respeitados.
A situação atingiu tais dimensões que já não se pode confiar no Advogado, porque os poderes de estado, incluindo o poder judicial, estão a desrespeitar as suas prerrogativas funcionais previstas na Constituição da República Portuguesa e consignadas em leis da República.
Fazem-se ou importam-se leis que visam transformar os Advogados portugueses em zelosos colaboradores das autoridades judiciais nacionais e/ou europeias, chegando ao ponto de querer obriga-los a denunciar os seus próprios clientes, ou a agir como alongamentos secretos de investigadores policiais ou judiciais.
E alguns sectores do governo não escondem mesmo o desejo de tutelar os advogados, chegando a anunciar que os seus escritórios irão ser sujeitos ao controlo de uma polícia económica governamental.
Para isso procura-se reduzir a advocacia a uma mera actividade económica e os seus escritórios a estabelecimentos comerciais tout court, ignorando-se ostensivamente a sua relevância constitucional.
Por que é que se pretende exigir tabelas de preços pelos serviços de advogados, quando uma lei da Assembleia da República determina que esses serviços não são tabeláveis, estatuindo que os honorários devem ser fixados de acordo com a importância dos serviços prestados, de acordo com a dificuldade e a urgência desses serviços, de acordo com o grau de criatividade intelectual do Advogado na sua prestação, de acordo com o resultado obtido, de acordo com o tempo despendido, de acordo com as responsabilidades assumidas e ainda de acordo com uma série de usos profissionais fixados em regulamento e que até variam de comarca para comarca?
Por que é que se pretende exigir publicamente livros de reclamações, quando as únicas entidades que, por lei, podem escrutinar a actividade dos Advogados são a Ordem dos Advogados e os tribunais?
Como é que se pretende exigir tudo isso quando a lei diz expressamente que compete à Ordem dos Advogados regulamentar o exercício da respectiva profissão e exercer, em exclusivo, jurisdição disciplinar sobre os advogados.
E mais: quando foi o próprio estado que delegou na Ordem dos Advogados o exclusivo da função reguladora – não para privilegiar esses profissionais mas antes para garantir que a sua função constitucional que exercem nos tribunais seja levada a cabo livre de quaisquer constrangimentos e com a independência necessária a quem, no exercício dessa actividade, tem de enfrentar o poder das polícias e, muitas vezes, opor-se com firmeza e determinação a decisões dos próprios magistrados.
Por outro lado, estamos a assistir a um crescente desrespeito evidenciado por parte de alguns magistrados em relação às prerrogativas e imunidades que a CRP prevê e que a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (LOFTJ) e o próprio Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) estabelecem para os advogados portugueses.
Trata-se de prerrogativas e imunidades que, tal como as prerrogativas funcionais dos magistrados, foram criadas não como privilégios corporativos ou pessoais mas sim como garantias dos cidadãos de que poderão confiar nuns e noutros; de que poderão confiar nos Advogados que escolherem para os patrocinar, pois eles - enquanto profissionais independentes e titulares de uma função constitucional - não poderão ser alvo de medidas que diminuam o alcance prático e normativo dessas garantias.
Infelizmente, temos assistido nos tribunais portugueses a permanentes perseguições e agressões morais a Advogados que não são apenas desprestigiantes para o estado de direito, mas sobretudo constituem graves ameaças ao próprio estado de direito.
Condenam-se advogados em taxas de justiça e multas por actos praticados no âmbito do mandato forense, em nome e no interesse dos mandantes, como se os mandatários fossem partes no litígio – e isso sem um juízo prévio de conformidade ou desconformidade desses actos com o EOA como exige a LOFTJ.
Os arguidos e os seus mandatários estão, por vezes, anos e anos à espera de um julgamento, pois tudo é lento, muito lento até ao julgamento.
Porém, quando se inicia a audiência tudo se acelera numa pressa delirante, sem que, muitas vezes, os arguidos possam exercer sequer os mais elementares direitos de defesa previstos na lei.
A isso junta-se uma permanente falta de respeito pelos Advogados que chega ao ponto de se proferirem decisões contendo expressões formalmente injuriosas, formalmente ofensivas da honra pessoal e profissional desses Advogados sem quaisquer consequências para os seus autores, sendo certo que a ausência, ao menos, de um juízo de censura constituirá sempre um estímulo para o alastramento dessas práticas.
A consequência mais visível dessa situação é a quantidade de processos judiciais – em matéria crime e cível que são instaurados reciprocamente entre magistrados e Advogados - com uma pequena diferença: os processos dos Advogados contra magistrados são todos ou quase todos arquivados, mas os processos dos magistrados contra Advogados chegam todos ou quase todos a julgamento, dando quase sempre origem a condenações e a chorudas indemnizações.
Chega a ser deprimente a forma como alguns magistrados se comportam em tribunal, enquanto partes nesses processos, procurando, a pretexto de alegadas ofensas à função, obter elevadas indemnizações pessoais, naquilo a que já se chama uma espécie de «peculato moral» - ou seja, em que, para lavar supostas ofensas à função, se entrega dinheiro ao titular da função pretensamente ofendida.
É necessário proceder às pertinentes alterações legislativas para pôr cobro a estas situações, que desprestigiam ainda mais a justiça e os tribunais portugueses.
Para que possa prosseguir, por exemplo, o processo crime instaurado por Advogado contra um magistrado por alegadas ofensas à honra profissional do advogado deverá exigir-se que a Ordem dos Advogados se constitua assistente, pois só a ela verdadeiramente cabe a defesa da dignidade da Advocacia.
Deverá outrossim exigir-se que o processo crime instaurado por magistrado contra Advogado por ofensa à honra funcional do magistrado só possa prosseguir se o respectivo conselho superior se constituir assistente, pois só ao Conselho Superior da Magistratura e ao Conselho Superior da Ministério Público verdadeiramente compete a defesa da dignidade das respectivas magistraturas.
Em caso de acção cível e como condição de procedibilidade deveria igualmente estatuir-se a exigência legal de o respectivo órgão regulador emitir um prévio juízo de conformidade ou desconformidade com o respectivo estatuto funcional e profissional dos actos integradores da causa de pedir.
Enquanto tais alterações não forem estabelecidas vamos continuar a assistir a esse espectáculo degradante para a justiça portuguesa.
Mas pior do que tudo isso, chegou-se já ao ponto de não se poder confiar nos Advogados porque os seus escritórios podem ser alvo de buscas sem respeito pelas suas imunidades legais e constitucionais.
As prerrogativas e imunidades profissionais dos Advogados são garantias a favor dos cidadãos e da boa administração da justiça
Portanto, aquilo que o poder legislativo outorga pela porta da frente (e que consta da CRP, da LOFTJ e do EOA) não pode ser retirado pelo poder judicial pela porta das traseiras. Aquilo que é concedido pelas leis da República não pode ser desrespeitado pela prática judicial.
O fundamentalismo justiceiro que se instalou em certos sectores judiciais, sobretudo ligados à investigação criminal, sente que vale tudo para apresentar resultados espectaculares, mesmo que espectaculares só sejam as acções desencadeadas e não os resultados obtidos. Aliás, parece mesmo que a espectacularidade de certas investigações judiciais é inversamente proporcional à sua eficácia real.
Somos permanentemente bombardeados com notícias sobre grandiosas acções de investigação que dão excelentes manchetes ou aberturas de telejornais, mas sobre as quais, durante anos e anos, não se conhece nenhum resultado palpável.
Parece que certos processos em investigação, que aliás são baptizadas com designações
espampanantes, bem ao estilo das acções militares ou de espionagem, só produzem efeitos para certos órgãos da comunicação social, indiciando a existência de relações promíscuas entre os investigadores e esses órgãos de comunicação social.
Parece também, infelizmente, que algumas investigações estão mais vocacionadas para conseguir o aplauso estridente dos sectores mais justiceiros da sociedade portuguesa do que para descobrir crimes e punir os seus autores.
Mas não é só no domínio da investigação criminal. Também alguns julgadores já foram contaminados por esses métodos de acção, originando condenações verdadeiramente desproporcionadas para a gravidade dos delitos em causa.
Infelizmente, um juiz que cumpra com probidade e recato os seus deveres funcionais e aplicar a lei com respeito pelos critérios legais estabelecidos, com ponderação, com sensatez, com respeito pelos direitos dos arguidos e dos seus mandatários, estará condenado a um quotidiano anónimo e rotineiro, mas se não cumprir nenhum desses deveres tem sérias possibilidades de se tornar vedeta mediática e herói dos sectores mais fundamentalistas da nossa sociedade.
Assiste-se em muitos casos a uma espécie de Paradigma de Pilatos, o tal que lavou as mãos e permitiu que a questão fosse decidida pelos justiceiros que se concentravam em frente ao seu palácio.
Só que hoje, o que parece seduzir alguns magistrados já não é, obviamente, a mesma multidão que há 2000 anos exigiu a libertação de um criminoso e a condenação de um inocente, mas antes a turba mediática que exige e exulta com condenações cada vez mais pesadas e leis cada vez mais implacáveis.
Em muitos processos, quando se chega ao julgamento, já não é a acusação que tem de demonstrar a culpa dos arguidos; são estes que têm provar a sua inocência, pois, devido à acção conjunta de certos órgãos de comunicação social e de certos investigadores, há muito que esses arguidos estão condenados perante a opinião pública e a sua absolvição, mesmo quando justa, exigirá um esforço adicional do julgador e dificilmente será compreendida e aceite pela sociedade.
Já se chegou ao ponto de, até certas práticas que ao longo de anos foram levadas a cabo nos tribunais portugueses, com o conhecimento e mesmo com a autorização de magistrados, serem de repente transformadas em tenebrosos crimes punidos com penas de prisão absolutamente irracionais pela sua desproporcionalidade em relação à gravidade dos factos e ao grau de culpa dos arguidos.
Os magistrados que assim actuam podem ser temidos mas nunca serão respeitados. E, numa sociedade democrática, não tem futuro uma justiça que não é respeitada pelos cidadãos a quem se destina.
Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Ministro da Justiça
É preciso que os magistrados sejam respeitados mas é igualmente necessário que eles respeitem os cidadãos e os Advogados nos tribunais; é imperioso que os tribunais respeitem as imunidades dos Advogados e a inviolabilidade dos seus escritórios.
Um escritório de um Advogado só pode ser alvo de buscas quando haja fortes indícios de que o Advogado em causa cometeu um crime que permita essa diligência.
Eu próprio venho afirmando (o que, aliás, me tornou alvo de muito incompreensões) que o papel dos Advogados é o de auxiliar uma pessoa que cometeu um crime a defender-se em juízo e não o de a auxiliar a cometer o crime e muito menos o de cometê-lo em nome dela.
Porém, já existem sérias razões para suspeitar que alguns Advogados são constituídos arguidos em certos processos-crime, unicamente para se poderem efectuar buscas aos seus escritórios e às suas residências com a finalidade de obter provas contra os seus clientes.
Repito: uma busca a um escritório só deverá ser efectuada quando houver indícios seguros de que o advogado em causa é autor ou comparticipante num crime que admita essa perigosa intrusão e o respectivo mandado deve indicar com precisão o concreto elemento de prova a apreender.
É esta a essência do patrocínio, é esta a essência da Advocacia em qualquer estado de direito democrático. Quando assim não for não haverá democracia, muito menos estado de direito.
Convém recordar que, fora de flagrante delito, a busca ao escritório de um advogado só poderá ser autorizada quando houver fortes indícios dos crimes de terrorismo ou de criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada;
Não se podem permitir buscas ao escritório de um advogado unicamente para, através do método de arrasto, tentar encontrar quaisquer provas que incriminem os seus clientes. Essas práticas judiciais constituem degenerescências que devem ser eliminadas e que a Ordem dos Advogados combaterá com firmeza.
É óbvio que no escritório de um qualquer advogado que patrocine um cidadão ou uma empresa em processo-crime estarão sempre elementos que poderiam ser muito úteis à polícia e ao Ministério Público para a sustentar as teses da acusação. Mas isso não autoriza que se possa lá ir buscá-los; isso não permite que mesmo um juiz de direito realize uma busca judicial a esse escritório. Uma das provas limite que servem para avaliar a consistência do estado de direito democrático é precisamente o respeito pelas prerrogativas e imunidades dos Advogados.
Não compreender isto é não compreender a essência do estado de direito democrático, é não compreender os limites que ele próprio estabelece à acção da justiça, justamente para que seja estado de direito, justamente para que seja estado democrático.
Sempre disse que os casos concretos de violação da legalidade devem ser punidos exemplarmente. O que não se pode admitir é que, a pretexto dos abusos de alguns, se eliminem os direitos de todos.
Uma palavra mais para reafirmar a profunda preocupação da Ordem dos Advogados com as mais recentes reformas na área da justiça e que apontam para um afastamento ainda maior dos cidadãos dos tribunais.
Os tribunais são órgãos que administram a justiça em nome do povo.
A administração da justiça assenta em três funções complementares entre si que são exercidas por juízes, por procuradores e por advogados.
Não há tribunais quando faltam os titulares de alguma dessas funções.
Por isso é incompreensível que em recente alteração legislativa, a gestão dos tribunais tenha sido entregue em exclusivo aos titulares de uma dessas funções com afastamento das outras duas.
Não há tribunais sem procuradores da república, como não há tribunais sem advogados. Por isso, uns e outros devem ter na gestão dos futuros tribunais de comarca um lugar compatível com a importância das respectivas funções, sendo certo que o advogado, enquanto representante dos cidadãos que vão a tribunal, tem um direito acrescido a esse reconhecimento, justamente porque os tribunais existem para administrar a justiça em nome do povo.
Por outro lado, é necessário garantir no novo mapa judiciário uma justiça de proximidade.
Não é curial obrigarem-se os cidadãos a deslocar-se a tribunais de outros concelhos quando as diligências processuais e os julgamentos podem ser realizados nos juízos existentes no seu concelho, bastando apenas que os magistrados lá se desloquem.
Há regiões do país onde os cidadãos precisarão de dois dias para se deslocarem em transportes públicos a certos tribunais. Por isso não é lícito exigir tamanho sacrifício aos cidadãos unicamente por comodidade dos magistrados e funcionários judiciais.
Está em curso desde há vários anos um processo de desjudicialização da justiça, a que tem de se pôr cobro rapidamente.
A justiça tem de ser, só pode ser administrada nos tribunais por magistrados e advogados e não em repartições por funcionários públicos, muito menos em entidades privadas orientadas para o lucro ou por burocratas em arremedos de tribunais.
A justiça tem uma dimensão de soberania que não pode ser alienada por necessidades economicistas ou por interesses corporativos. Por isso só nos tribunais ela deve ser administrada, pois só assim cumprirá o seu desígnio constitucional.
A desjudicialização da justiça constitui um perigoso retrocesso civilizacional que trará consequências funestas para a sociedade democrática e para o estado de direito, se entretanto não for atalhada.
Uma das formas por que se materializa essa desjudicialização é através das elevadas custas judiciais que são exigidas em tribunal. A justiça não pode ser transformada num bem de luxo que o estado coloque no mercado a preços impeditivos.
Infelizmente, quanto a este aspecto, a OA não pode deixar de condenar com veemência o novo Regulamento das Custas Processuais, cuja entrada em vigor foi diferida para Abril próximo.
Trata-se de um diploma que contém medidas extremamente gravosas para os cidadãos e para as empresas, impedindo-os ainda mais de recorrer aos tribunais.
A OA não pode aceitar que os sinistrados em acidentes de trabalho e vítimas de doenças profissionais deixem de beneficiar da isenção de taxas de justiça nem que os custos com exames médicos passem a ficar a cargo do trabalhador quando antes eram suportadas pelas companhias de seguro.
A OA não pode aceitar que se crie e deixe ao arbítrio do julgador a aplicação de uma taxa sancionatória especial que pode chegar às 15 Unidades de Conta nem que, nas acções executivas, se onere ainda mais a posição do credor com o aumento da taxa de justiça, beneficiando indirectamente os devedores.
A OA não pode aceitar que a taxa de justiça varie em função do número de processos instaurados no ano anterior, nem que se exija a cada interveniente o seu pagamento na totalidade logo no inicio do processo, nem que o autor com ganho de causa só tenha direito às custas de parte, se tiver recorrido aos meios alternativos para resolução do conflito.
Enfim, a Ordem dos Advogados está contra esse diploma porque ele mais não visa do que afastar os cidadãos dos tribunais e dificultar a acção dos seus mandatários em juízo, tornando assim a justiça ainda mais inacessível devido ao seu insuportável custo.
O novo diploma prevê a isenção de custas judiciais para os magistrados e para todos os vogais do Conselho Superior de Magistratura (incluindo os não magistrados), em quaisquer acções em que sejam parte por via do exercício das suas funções.
E por que é que não se prevê igual isenção para os advogados nas acções em que os mesmos sejam parte por via do exercício do patrocínio forense?
Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Ministro da Justiça
Apesar do diagnóstico da justiça que acabo de fazer poder parecer pessimista, ele é, na realidade, lisonjeiro por defeito. Todos sabemos que ele corresponde apenas a uma parte da verdade.
Mesmo assim quero terminar, como o fiz há um ano, com uma palavra de esperança e de confiança.
Os poderes soberanos do estado de direito democrático, incluindo, obviamente o poder judicial, podem contar com a Ordem dos Advogados e com o Bastonário, para a construção de soluções consistentes para os problemas da justiça e dos tribunais. Não contem connosco para ocultar esses problemas; não contem connosco para ficar calados.
" "Anamnese" de José Ferraz Alçada, edição de autor. Trata-se de um conjunto de contos (alguns premiados) e de crónicas que o autor publicou no Comércio do Porto e no Jornal de Notícias. Digo-vos: escrita de se lhe tirar o chapéu. Domínio da língua, consciência social.
Ferraz Alçada nasceu em Belmonte em 1938, frequentou o Liceu da Guarda e licenciou-se em Medicina na Universidade de Coimbra. Pneumologista, exerceu em Moçambique e em Vila Nova de Gaia, entre outros locais. Agora vive na sua quinta na aldeia da Vela, a que está ligado desde a infância.
As estórias referem-se, a maior parte delas, a situações, personagens e paisagens nossas conhecidas por serem da nossa região. O autor conta-nos essas estórias com uma mestria invulgar, pelo que recomendo vivamente que comprem um exemplar desta "Anamnese" que, presumo, deve vender-se nas papelarias locais ou na Livraria Municipal."
Quando a escrita diarística se publicava em livro e não na internet, Cristóvão de Aguiar deu à estampa três volumes de Relação de Bordo — “diário ou nem tanto ou talvez muito mais”. Leitura de férias natalícias, com segundo volume adquirido na feira do livro da Tabacaria Açoriana, em Ponta Delgada. Prosa escorreita, de trechos sintéticos, pelos quais perpassa a trilogia geográfica Ilha/Continente/América, ao longo de três décadas de divisão existencial do insular. Interessante, também, a acesa polémica sobre a literatura de marca açoriana entre o autor e o crítico Vamberto Freitas. Hoje, os blogues, registos diários on-line, resultam em livros; talvez num amanhã não muito distante estes livros, registos diários em papel, resultem em blogues.
